Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer pintura da sinalização viária nas Ruas Boleslau Fidalski e Carlos Tumeleiro, cruzamento com a Rua Arariboia, no Bairro Parque do Som.

Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a situação atual da aplicação da Lei 5056, de 5 de dezembro de 2017.

REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, o qual altera o art. 3º da Lei nº 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro.

Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação da contratação dos médicos do último concurso realizado.

Convida o Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro, para falar sobre a ampliação e prestação de contas do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso.

Convida o Senhor Paulo Vicente Stefani, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro, para falar sobre o Estádio Os Pioneiros e reformas dos Poliesportivos.

Convida o Senhor Antônio Cezar Soares, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, para falar sobre o cronograma de atividades referente a manutenção das áreas verdes, arborização e castração de animais.

Requer informações acerca do transporte escolar realizado pelo município e pela empresa terceirizada, bem como informe quais as normas de segurança está sendo adotada, visando a segurança dos alunos.

Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 18, quadra 286, localizado na esquina das Ruas Duque de Caxias e Passo Fundo, no Bairro Sudoeste, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.

Requer seja oficiado ao Supervisor do escritório regional do DNIT, para que sejam feitas melhorias no perímetro urbano da BR-158.

Requer informações do Executivo Municipal, referente ao processo número 50609.004588/2019-18, em trâmite junto ao DNIT, e que trata da consulta sobre a municipalização da BR -128/PR.

Requer seja retomado o Projeto Flor do Campo, que tem por objetivo a valorização das mulheres agricultoras com a oferta de atividade de lazer e capacitação.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Aida da Costa e Antônio Ascari, Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal fiscalização urgente referente a perturbação de sossego, som alto e festinhas nas imediações da bacia de contenção no Bairro Pinheirinho.

Requer seja construída uma praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no final da Rua Lamartine Babo, cruzamento com a Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi.

Requer substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na marginal da BR-158, trecho entre a Havan e o posto de combustível GP.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2061/2019, datado de 30 de setembro de 2019.

Requer cópia das Atas das reuniões ocorridas com os membros do Conselho do Plano Diretor - COPLAN em 2019.

Requer informações à respeito Contrato 205/2019/GP (Dispensa nº79/2019), o qual tem como objeto a contratação de empresa para realização de Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano da cidade.

Reiterando: Requer sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias: Avenida Tupi com Avenida Brasil e com Rua Mato Grosso.

Requer cópia do Processo Interno que culminou na Licitação Tomada de Preço nº 14/2019.

Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na esquina das vias Afonso Pena x Pedro Ramires de Mello, para que o mesmo execute a limpeza do terreno, bem como da calçada. Solicito ainda, que a cópia da notificação seja enviada a esta Casa de Leis.

Requer ao setor competente as motivações para atraso no envio dos projetos de revitalização do Bosque do Bairro Planalto, correspondente a proposta nº 001758/2019 Convênio nº 887868/2019 junto ao Sincov. E convida o Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, para participar da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020 para apresentar o projeto.

Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal, solicitando informações à respeito da proposta 001758/2019, Convênio 887868/2019 (Revitalização do Bosque do bairro Planalto), especificando em qual etapa se encontra a proposta, assim como, quais as documentações necessárias estão faltando para o normal trâmite.

Requer a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, especificado no Art. 184 da LC 27/2008, além do previsto na LC 46/2011, ademais Art. 4º da Lei nº 3.587/2011, com relação ao entorno do local onde será instalado o Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo.

Requer solicitando que a Audiência Pública para apresentação dos Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano De Pato Branco, seja adiada.

Requer a instalação de mobiliário na parada do Transporte Público Coletivo localizado na Rua Andorinhas, entre as Ruas Deodora Kogi e Áurea Zandoná, Loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto.

Requer seja notificado o(a) proprietário(a) do lote 03, quadra 142, para que providencie o conserto do passeio conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.

Reiterando: Requer a Instalação de aparelho de ar-condicionado na Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM).

Reiterando: Requer a Instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM).

Requer demarcação de vaga de carga e descarga em frente ao imóvel nº 1021, na Rua Itabira cruzamento com a Rua Tamoio - Centro.

Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 130, na Rua Ricardo Tesser, no Bairro Vila Esperança.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vicente Decol, no Bairro Pagnoncelli.

Reiterando: Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Soares Bento, no Bairro Menino Deus.

Requer roçada e limpeza no Cemitério Municipal Portal do Céu.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis a data prevista para o início da reforma da UBS do Bortot.