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Resultados

PLO 141/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pato Branco.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 141 / 2021
Protocolo: 2242/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 10:37:49
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Considerando a aprovação do Requerimento nº 986/2021, de autoria do Vereador proponente, o projeto de lei foi arquivado e apresentado o Projeto de Resolução nº 2 de 2021, com o mesmo teor.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 986 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão
Texto Original

PR 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pato Branco.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 2488/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 17:10:48
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:  Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Resolução nº 4, de 29 de novembro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8026, de 30 de novembro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/11/2021. Edição nº 2400.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 73 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 45 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas , Januário Koslinski
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 138 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 29 de novembro de 2021

PPOC 1/2021 - Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta Parcial do Orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2022, elaborada de acordo com a Lei nº 5.806, de 1º de setembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2560/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 17:16:39
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposta do Orçamento da Câmara encaminhada ao Prefeito, através do Ofício nº 411/2021-DL, datado de 16 de setembro de 2021.
Matéria Anexada:   Despacho nº 10 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Texto Original