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Resultados

PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2022
Processo: 70 / 2022
Protocolo: 1305/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 14:42:56
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8214, de 27 e 28 de agosto de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/8/2022. Edição nº 2593.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 538 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:   Requerimento nº 541 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 50 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 33 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:   Requerimento nº 624 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 251 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 253 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 90 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.967, de 26 de agosto de 2022

PLO 147/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 5º da Lei nº 1.939, de 4 de julho de 2000, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Novembro de 2022
Processo: 147 / 2022
Protocolo: 2362/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 14:19:39
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Rafael Celestrin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.031, de 8 de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8263, de 10 de novembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/11/2022. Edição 2642.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 83 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 55 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.031, de 08 de novembro de 2022