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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza as disposições do Conselho Municipal de Saúde de Pato Branco (CMS) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 100 / 2024
Protocolo: 1633/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 15:52:14
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 133/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.967, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB, a fim de instituir o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Processo: 133 / 2024
Protocolo: 2180/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 16:30:48
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme determinação da Mesa Diretora (Despacho 1- 008/2025) para cumprimento do disposto no inciso XII do artigo 30 do Regimento Interno.
"Art. 30. Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições:
XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior."
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 168 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Políticas Públicas nº 95 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CPP - Comissão de Políticas Públicas
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 163/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza as disposições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 163 / 2024
Protocolo: 3282/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:31:37
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme determinação da Mesa Diretora (Despacho 1- 008/2025) para cumprimento do disposto no inciso XII do artigo 30 do Regimento Interno.
"Art. 30. Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições:
XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior."
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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