Portaria Legislativa nº 22, de 30 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
22
Ano
2015
Data
30/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2015
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
11/02/2022
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Concede ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Concede ao servidor público municipal Matheus Moraes da Costa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão I, nomeado através da Portaria n° 34, de 1° de setembro de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Revogam-se as Portarias nº 29, de 12 de dezembro de 2014 e nº 30, de 19 de julho de 2013.
Indexação
Gratificação por função.
Observação
Assuntos
- Gratificação por função
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 29, de 12 de dezembro de 2014
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 30, de 12 de dezembro de 2014
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 3, de 05 de janeiro de 2018
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 19, de 20 de março de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 29, de 11 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica