Portaria Legislativa nº 3, de 05 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
3
Ano
2018
Data
05/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2018
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
11/02/2022
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Concede ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de função, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de janeiro de 2018. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 22, de 30 de junho de 2015.
Indexação
Gratificação por função.
Observação
Assuntos
- Gratificação por função
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 22, de 30 de junho de 2015
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 19, de 20 de março de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 29, de 11 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica