Portaria Legislativa nº 8, de 08 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
8
Ano
2018
Data
08/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2018
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Reenquadra os servidores com cargos de provimento efetivo relacionados, na nova estrutura organizacional, administrativa e de pessoal, prevista na Lei Municipal nº 5060, de 8 de dezembro de 2017.
Indexação
Reenquadra servidores.
Observação
Assuntos
- Estrutura Organizacional do Poder Legislativo
- Normas Gerais/Câmara
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.060, de 08 de dezembro de 2017
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Portaria Legislativa nº 19, de 20 de março de 2018
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 41, de 17 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica