Portaria Legislativa nº 9, de 08 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
9
Ano
2018
Data
08/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2018
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
11/02/2022
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Concede a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, gratificação de função, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de janeiro de 2018. Revoga a Portaria nº 31, de 12 de dezembro de 2014.
Indexação
Gratificação por função.
Observação
Assuntos
- Gratificação por função
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 31, de 12 de dezembro de 2014
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 19, de 20 de março de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 29, de 11 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica