SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

Realizada pela&nbsp;vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Ap&oacute;s a leitura de um trecho b&iacute;blico,&nbsp;foi feito um minuto de sil&ecirc;ncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador&nbsp;Rodrigo Jos&eacute; Correia - PSC, pelo falecimento de Luis Bonetti; e a pedido do vereador Moacir Gregolin - MDB, pelo falecimento de Arquidema Zenir Sloboda.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

&nbsp;Ata&nbsp;da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia&nbsp;9 (nove)&nbsp;de dezembro&nbsp;de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores&nbsp;presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PDT.
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04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Of&iacute;cio n&ordm; 344/2019/GP, enviado pelo Executivo Municipal, datado de 10 de dezembro de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 248/2019, que revoga a doa&ccedil;&atilde;o de que trata a Lei n&ordm; 1.936, de 20 de junho de 2000.
Of&iacute;cio n&ordm; 351/2019/GP, enviado pelo Executivo Municipal, datado de 10 de dezembro de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 259/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 84.018,18.
Of&iacute;cio n&ordm; 160/2019/APM, datado 10 de dezembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Of&iacute;cio n&ordm; 718/2019-DL - Requerimento n&ordm; 1998/2019.
Of&iacute;cios&nbsp;n&ordm; 74/2019 e n&ordm; 75/2019, datados&nbsp;de 5&nbsp;de dezembro de 2019, assinados&nbsp;pelo Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta aos&nbsp;Of&iacute;cios&nbsp;n&ordm; 315/2019-DL&nbsp;e n&ordm; 369/2019-D&nbsp;- Requerimentos n&ordm; 1025/2019 e n&ordm; 1143/2019.
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Of&iacute;cio n&ordm; 42/2019, datado de 5 de dezembro de 2019, assinado pelo Chefe da Divis&atilde;o de Departamento Rural do Munic&iacute;pio de Pato Branco, Benigno Kozelinski, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 916/2019-DL - Requerimento n&ordm; 2483/2019.
Of&iacute;cio n&ordm; 5.084/19/CE/DAP, enviado pela Assembleia Legislativa do Estado Paran&aacute;, datado de 4 de dezembro de 2019, encaminhando requerimento atendendo solicita&ccedil;&atilde;o do Deputado Anibelli Neto, de Votos de Congratula&ccedil;&otilde;es e Aplausos ao Munic&iacute;pio de Pato Branco, pela passagem do seu 67&deg; anivers&aacute;rio de Emancipa&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tica e Administrativa.
Of&iacute;cio n&ordm; 5.206/19/CE/DAP, enviado pela Assembleia Legislativa do Estado Paran&aacute;, datado de 4 de dezembro de 2019, encaminhando requerimento atendendo solicita&ccedil;&atilde;o do Deputado Nelson Luersen, de Votos de Congratula&ccedil;&otilde;es ao Munic&iacute;pio de Pato Branco, pela passagem do seu 67&deg; anivers&aacute;rio.
Of&iacute;cio n&ordm; 08/2019, enviado pela Organiza&ccedil;&atilde;o N&atilde;o Governamental &Eacute; O Bicho, datado de 10 de dezembro de 2019, manifestando apoio ao Projeto de Lei n&ordm; 146/2019, que pro&iacute;be o manuseio, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a queima e a soltura de fogos de artif&iacute;cio sonoros no Munic&iacute;pio de Pato Branco, conforme especifica.
Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica enviada pela Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Pato Branco, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 864/2019-DL - Requerimento n&ordm; 2352/2019..
Circular CEE/CC 337/19, datado de 9 de dezembro de 2019, enviado em nome do&nbsp;Governador Carlos Massa Ratinho Junior, e pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva,&nbsp;convidando&nbsp;para a solenidade de &ldquo;Assinatura do Termo de Ades&atilde;o dos Novos Munic&iacute;pios no Projeto Crian&ccedil;a Feliz; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto Or&ccedil;amento Crian&ccedil;a e&nbsp;da Declara&ccedil;&atilde;o Estadual dos Direitos da Crian&ccedil;a&rdquo;,&nbsp;a ser realizada no dia&nbsp;11 de dezembro de 2019,&nbsp;&agrave;s 14 horas,&nbsp;no Audit&oacute;rio do Museu Oscar Niemeyer - Curitiba - PR.
Circular CEE/CC 338/19, datado de 9 de dezembro de 2019, enviado em nome do&nbsp;Governador Carlos Massa Ratinho Junior, e pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva,&nbsp;convidando&nbsp;para a solenidade de &ldquo;Libera&ccedil;&atilde;o de 168 Milh&otilde;es de Reais em Recursos da Secretaria de Estado da Sa&uacute;de para v&aacute;rios Munic&iacute;pios do Estado do&nbsp;Paran&aacute;&rdquo;, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2019,&nbsp;&agrave;s&nbsp;10 horas, no Pal&aacute;cio Igua&ccedil;u, Curitiba &ndash; PR.
Convite enviado pela equipe da&nbsp;Farm&aacute;cia Nissei, para a solenidade de inaugura&ccedil;&atilde;o de&nbsp;mais uma filial em Pato Branco, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2019, &agrave;s 19 horas, na Rua Itacolomi, 1180, esquina com a Rua Paran&aacute;.&nbsp;

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &aacute;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:Projeto de Lei n&ordm; 263/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que disp&otilde;e sobre a coloca&ccedil;&atilde;o de placas indicativas de proibi&ccedil;&atilde;o de execu&ccedil;&atilde;o de barulho, ru&iacute;dos e sons excessivos em locais diversos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Projeto de Lei n&ordm; 264/2019, de autoria do Executivo Municipal (Regime de Urg&ecirc;ncia), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 26.466,28 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); Projeto de Lei n&ordm; 265/2019, de autoria do Executivo Municipal (Regime de Urg&ecirc;ncia), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 57.551,90 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em delibera&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia dos projetos apresentados. Em vota&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia foram aprovados por unanimidade dos vereadores.&nbsp;
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06. LEITURA DAS MOÇÕES

Mo&ccedil;&atilde;o&nbsp;de Aplauso n&ordm; 63, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PV e Rodrigo Jos&eacute; Correia - PSC, subscrita pelos vereadores&nbsp;Carlinho Antonio Polazzo &ndash; PROS, Claudemir Zanco &ndash; PDT, Fabricio Preis de Mello &ndash; PSD, Joecir Bernardi &ndash; SD, Jos&eacute; Gilson Feitosa da Silva &ndash; PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari &ndash; PDT, a ser concedida aos patrocinadores do Pato Futsal, que patrocinam e promovem o esporte de futebol de sal&atilde;o em nosso munic&iacute;pio.

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

Estava&nbsp;agendada a participa&ccedil;&atilde;o&nbsp;Senhor Clodomir Luiz Ascari, Secret&aacute;rio Municipal de Agricultura, o qual n&atilde;o compareceu. Sendo assim, a sua participa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; reagendada. Dando continuidade ao espa&ccedil;o de participa&ccedil;&atilde;o de convidados, foi concedida a palavra &agrave; Veterin&aacute;ria, Karine de Oliveira Marques Pacheco, convidada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo &ndash; PROS, para explanar sobre os transtornos causados pelos fogos de artif&iacute;cio com estampido. Em seguida, para finalizar os questionamentos no espa&ccedil;o de participa&ccedil;&atilde;o de convidados, o Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorroga&ccedil;&atilde;o em 10 (dez) minutos do tempo do espa&ccedil;o de participa&ccedil;&atilde;o de convidados.
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10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Foi realizada&nbsp;a&nbsp;entrega das&nbsp;Mo&ccedil;&otilde;es&nbsp;de Aplauso&nbsp;ao&nbsp;Senhor Izac Marino de Castro - Pastor da Igreja Evang&eacute;lica Miss&atilde;o Renascer,&nbsp;pela idealiza&ccedil;&atilde;o de uma hist&oacute;ria de dedica&ccedil;&atilde;o e sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade levando aos fi&eacute;is a palavra de Deus e evangelizando de uma maneira que todos se sintam bem em participar da Igreja Evang&eacute;lica Miss&atilde;o Renascer; e &agrave; Equipe Pato Macgyvers, do Col&eacute;gio Mater Dei, Alexandre Slonski, Gabriel Smolek e Andre Migliorini, pela conquista de todos os pr&ecirc;mios da Olimp&iacute;ada Brasileira de Astronomia (OBA) 2019. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.

Expediente Diversos (81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)