Matérias do Expediente (81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REITERANDO: Requerem ao DEPATRAN, para que seja analisada a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua São Francisco, próximo ao imóvel número 140.

Requerem seja informado se foi notificada a empresa responsável pela construção do CMEI Parque do Som a respeito dos problemas estruturais existentes e, se sim, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia desta notificação, bem como, seja informado quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para exigir da empresa a garantia da obra.

Requer sejam feitas melhorias na iluminação pública nas Ruas Itacolomi e Avenida Brasil, nas proximidades dos Hospitais Thereza Mussi e Policlínica, com a instalação de mais postes de iluminação no referido trecho, bem como, a substituição das lâmpadas pelas de led.

REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Xavantes, nas proximidades do imóvel número 1104.

Requer sejam ajustadas as hastes da iluminação pública nos locais onde o sistema de lâmpadas foi alterado para led e que as mesmas estejam em desacordo com o padrão adequado.

Requer seja disponibilizado 40 (quarenta) cadeiras de plástico, para o CMEI Irmã Dulce.

Reiterando: Requer para que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na esquina das Ruas Tomé de Souza e Marginal da Avenida Tupi - Lote 01 da Quadra 587, para que o mesmo construa as calçadas, conforme determina a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como seja enviado à esta Casa de Leis a cópia da notificação.

Requer que seja feita limpeza e corte de grama na Rua Curitiba, Pracinha da Rotatória, no Bairro Sudoeste.

Requer para que seja feita um tapa buraco na Avenida Tupi, entre o Supermercado Comprão até a rotatória do Supermercado no Ponto.

Requer pavimentação asfáltica na Rua Valdemar Schuler, no Bairro Jardim Floresta.

Requer seja informado o motivo pelo qual não está sendo realizada a coleta do lixo reciclável há mais de quinze dias, na Rua Irineu Bertani, no Bairro Vila Esperança, conforme o cronograma de coleta divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Reiterando: Requer sejam tomadas as providências necessárias para a retirada e realocação do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, que foi instalado bem em frente à porta de entrada do Supermercado Manfroi, no final da Rua Itacolomi.

REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que informe qual a previsão para que sejam instaladas todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada, bem como sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento.

REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Marechal Costa e Silva.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam realizadas melhorias na estrada rural da comunidade Fazenda da Barra, próximo ao local de captação de água da Sanepar.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 203/2013, de 29 de agosto de 2013 – Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes– CEINEE.

Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 13 quadra 427, localizado na Rua Argentina, Bairro Jardim das Amércias, ao lado do nº 463, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.

Requer seja encaminhado ao Deputado Estadual, Tadeu Veneri, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, o documento anexo e DVD, referente a denúncia correspondente ao tratamento dispensado por agentes públicos aos cidadãos que desenvolvem atividades artísticas nas vias, denominados “artistas de rua”, na cidade de Pato Branco e cópia da ata da audiência pública realizada no dia 9 de dezembro de 2019.

Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 06 quadra 206, localizado no cruzamento das Ruas Paraná e Maria Bueno, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.

Requer ao setor competente como se encontra o andamento da obra do CMEI do Bairro São Francisco, especificando o prazo de conclusão.

REITERANDO: Requer sejam lavadas, interna e externamente, as paredes do Terminal Rodoviário de Pato Branco.

REITERANDO: Requer seja consertado ou, caso necessário, substituído o relógio do Terminal Rodoviário de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Frederico Sguarize, no Bairro Industrial, em frente ao estabelecimento de n° 240.

Reiterando: Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 569, na Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron.

Reiterando: Requer pavimentação com pedras poliédricas no final da Rua Industrial, trecho entre a Rua Osvaldo Otaviano Pastro até a residência de nº 1150, Bairro Industrial.

REITERANDO: Requer seja substituído o armário instalado em frente ao estacionamento dos ônibus, no Terminal Rodoviário de Pato Branco.

Reiterando: Requer edificação de uma praça com um playground de polietileno, academia ao ar livre e campo de futebol sintético, no Bairro São Cristóvão.

Requer pavimentação com pedras poliédricas no final da Rua Francisco Alves - Bairro Menino Deus.

REITERANDO: Requer seja realizada manutenção em toda a rede elétrica do Terminal Rodoviário de Pato Branco, inclusive, que sejam protegidos os fios que se encontram expostos.

Requer seja encaminhado ofício parabenizando o Senhor Eucir Brocco reeleito como Presidente da Sociedade Rural de Pato Branco para o próximo biênio.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre todas as doações de terrenos a empresas/indústrias desde 2004, com as situações individuais de cada lei e se já receberam a transferência da cláusula de inalienabilidade.