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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="font-family: Arial; text-align: justify;">O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de fevereiro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PDT.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="font-family: Arial;">Ata</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">da Sessão </span><span style="font-family: Arial;">O</span><span style="font-family: Arial;">rdinária do dia</span><span style="font-family: Arial;"> 5 </span><span style="font-family: Arial;">(</span><span style="font-family: Arial;">cinco</span><span style="font-family: Arial;">)</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">de </span><span style="font-family: Arial;">fevereiro</span><span style="font-family: Arial;"> de 20</span><span style="font-family: Arial;">20</span><span style="font-family: Arial;">, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores</span><span style="font-family: Arial;">. </span>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Ofício nº 297 /2019/SE/SGFT/DTEDS/CGGTV/MC, enviado pelo Ministério da Cidadania, datado de 20 de dezembro de 2019, assinado pelo Coordenador-Geral, Tiago Corrêa de Oliveira, comunicando que foi celebrado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR o Convênio nº 886361/2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo objeto é a "Realização da I Copa Cidade de Pato Branco de Futsal, para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, masculino e feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho".</div> <div>Ofício 1/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020, assinado pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, comunicando que as reuniões para debate e deliberação de projetos de leis ocorrerão nas segundas-feiras após o término da sessão ordinária, na sala de reuniões desta Casa de Leis. Em não havendo possibilidade de realizar após a sessão, a reunião ocorrerá no dia subsequente, às 9h.</div> <div>Ofício nº 13252/2020/SRE - PR, enviado pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná, datado de 7 de fevereiro de 2020, assinado eletronicamente pelo Superintendente Regional, Senhor José da Silva Tiago, em resposta ao Ofício 13/2020-DL - Requerimento nº 47/2020.</div> <div>Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Ciência,Tecnologia e Inovação e do Depatran, para o lançamento oficial do novo aplicativo Estar Digi, a ser realizado no dia 11 de fevereiro de 2020, às 10 horas, no Largo da Liberdade.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>Projeto de Lei nº 9/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 3/2020 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).<br /><br /></div> <div><strong>Projeto de Lei nº 10/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 4/2020 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos).<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 11/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 5/2020 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 12/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 6/2020 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos).<br />Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores. <br /><br /><br /><br /></div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<strong>Moção de Aplauso nº 5/2020</strong>, de autoria vereadores Rodrigo José Correia – PSC, Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Claudemir Zanco - PDT, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao Senhor Dr. Udenir Sgarbi pelos quase 50 (cinquenta) anos de dedicação e atuação na área jurídica.
07. GRANDE EXPEDIENTE
Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, para explanar a atual situação de Inquéritos em trâmite no Ministério Público do Paraná; e o vereador Claudemir Zanco - PDT, para falar sobre o asfalto.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Vilmar Maccari, líder do PDT; Joecir Bernardi, líder do SD; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Claudemir Zanco, líder do Governo do Executivo Municipal; Rodrigo José Correia, líder do PSC e Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
Estava agendada a participação do Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, o qual não compareceu na sessão.
10. TRIBUNA LIVRE
Sem inscrito.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
