Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: 54/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 268
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. - - Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Substitutivo nº 60 de 2019
Processo: 60/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Protocolo: 2124
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. - - Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses”.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pelo recebimento de prêmio destaque como personalidade do ano em seu ramo de atividade - Secretário Municipal de Planejamento Urbano. - - A ser concedida ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Núcleo de Operações com Cães de Pato Branco - NOC, pelo excelente trabalho realizado nas apreensões e prisões realizadas no ano de 2019, primeiro ano de atuação. - - A ser concedida ao Núcleo de Operações com Cães de Pato Branco - NOC.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |