1 - Requerimento nº 76 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 134
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Requer pintura da sinalização viária nas Ruas Boleslau Fidalski e Carlos Tumeleiro, cruzamento com a Rua Arariboia, no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 77 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 136
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Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a situação atual da aplicação da Lei 5056, de 5 de dezembro de 2017.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 78 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 137
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REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, o qual altera o art. 3º da Lei nº 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 79 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 139
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Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação da contratação dos médicos do último concurso realizado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 80 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 140
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Convida o Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro, para falar sobre a ampliação e prestação de contas do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 81 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 142
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Convida o Senhor Paulo Vicente Stefani, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro, para falar sobre o Estádio Os Pioneiros e reformas dos Poliesportivos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 82 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 143
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Convida o Senhor Antônio Cezar Soares, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, para falar sobre o cronograma de atividades referente a manutenção das áreas verdes, arborização e castração de animais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 83 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 144
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Requer informações acerca do transporte escolar realizado pelo município e pela empresa terceirizada, bem como informe quais as normas de segurança está sendo adotada, visando a segurança dos alunos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 84 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 145
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Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 18, quadra 286, localizado na esquina das Ruas Duque de Caxias e Passo Fundo, no Bairro Sudoeste, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 85 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Moacir Gregolin, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 146
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Requer seja oficiado ao Supervisor do escritório regional do DNIT, para que sejam feitas melhorias no perímetro urbano da BR-158.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 86 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 147
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Requer informações do Executivo Municipal, referente ao processo número 50609.004588/2019-18, em trâmite junto ao DNIT, e que trata da consulta sobre a municipalização da BR -128/PR.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 87 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 149
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Requer seja retomado o Projeto Flor do Campo, que tem por objetivo a valorização das mulheres agricultoras com a oferta de atividade de lazer e capacitação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 88 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 152
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Aida da Costa e Antônio Ascari, Bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 89 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 153
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Requer ao Executivo Municipal fiscalização urgente referente a perturbação de sossego, som alto e festinhas nas imediações da bacia de contenção no Bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 90 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 154
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Requer seja construída uma praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no final da Rua Lamartine Babo, cruzamento com a Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 91 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 155
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Requer substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na marginal da BR-158, trecho entre a Havan e o posto de combustível GP.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 92 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 156
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Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2061/2019, datado de 30 de setembro de 2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 93 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 157
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Requer cópia das Atas das reuniões ocorridas com os membros do Conselho do Plano Diretor - COPLAN em 2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 94 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 158
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Requer informações à respeito Contrato 205/2019/GP (Dispensa nº79/2019), o qual tem como objeto a contratação de empresa para realização de Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano da cidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 95 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 159
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Reiterando: Requer sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias: Avenida Tupi com Avenida Brasil e com Rua Mato Grosso.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 96 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 160
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Requer cópia do Processo Interno que culminou na Licitação Tomada de Preço nº 14/2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 97 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 161
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Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na esquina das vias Afonso Pena x Pedro Ramires de Mello, para que o mesmo execute a limpeza do terreno, bem como da calçada. Solicito ainda, que a cópia da notificação seja enviada a esta Casa de Leis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 98 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 162
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Requer ao setor competente as motivações para atraso no envio dos projetos de revitalização do Bosque do Bairro Planalto, correspondente a proposta nº 001758/2019 Convênio nº 887868/2019 junto ao Sincov. E convida o Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, para participar da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020 para apresentar o projeto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 99 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 163
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Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal, solicitando informações à respeito da proposta 001758/2019, Convênio 887868/2019 (Revitalização do Bosque do bairro Planalto), especificando em qual etapa se encontra a proposta, assim como, quais as documentações necessárias estão faltando para o normal trâmite.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 100 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 164
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Requer a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, especificado no Art. 184 da LC 27/2008, além do previsto na LC 46/2011, ademais Art. 4º da Lei nº 3.587/2011, com relação ao entorno do local onde será instalado o Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 101 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 165
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Requer solicitando que a Audiência Pública para apresentação dos Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano De Pato Branco, seja adiada.
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Rejeitada
Obs.: Votaram contra, os vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, Rodrigo José Correia - PSC e Vilmar Maccari - PDT.
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27 - Requerimento nº 102 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 166
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Requer a instalação de mobiliário na parada do Transporte Público Coletivo localizado na Rua Andorinhas, entre as Ruas Deodora Kogi e Áurea Zandoná, Loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 103 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 167
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Requer seja notificado o(a) proprietário(a) do lote 03, quadra 142, para que providencie o conserto do passeio conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 104 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 169
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Reiterando: Requer a Instalação de aparelho de ar-condicionado na Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 105 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 170
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Reiterando: Requer a Instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 106 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 171
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Requer demarcação de vaga de carga e descarga em frente ao imóvel nº 1021, na Rua Itabira cruzamento com a Rua Tamoio - Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 107 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 172
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Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 130, na Rua Ricardo Tesser, no Bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 108 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 173
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Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 109 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 174
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Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vicente Decol, no Bairro Pagnoncelli.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 110 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 175
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Reiterando: Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Soares Bento, no Bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 112 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 177
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Requer roçada e limpeza no Cemitério Municipal Portal do Céu.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 113 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 178
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis a data prevista para o início da reforma da UBS do Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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