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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de fevereiro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - PSC, pelo falecimento de Willian Matheus Delfin e Arlindo Primo Bosi. <div> </div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de fevereiro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 18/2020, datado de 10 de fevereiro de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva, solicitando a reserva do plenário e convidando para a Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pato Branco (FMAS) referente ao 3º quadrimestre do ano de 2019, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 61/2020, de 11 de fevereiro de 2020, enviado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, solicitando a reserva do plenário e convidando para a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 2/2020, datado de 10 de fevereiro de 2020, enviado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta aos Requerimentos nº 2061/2019 e nº 92/2020.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 4/2020, assinado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, em resposta ao Ofício nº 18/2020-DL - Requerimento nº 62/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco e o Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - IRDES, para participar da primeira reunião dos trabalhos do “White Duck Connection - Vamos antecipar o futuro?”, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2020, às 18h30min, na Casa da Indústria - Pato Branco - PR.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>Projeto de Lei nº 13/2020</strong>, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 14/2020,</strong> de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 8/2020 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020,no valor de R$ 125.312,06 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e seis centavos).<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 15/2020,</strong> de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 9/2020 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).<br />Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores.
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<strong>Moção de Aplauso nº 6/2020</strong>, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao atleta <strong>Lucas de Krishna Ostapiv,</strong> pela conquista no último Grand Slam de Taekwondo 2020.
07. GRANDE EXPEDIENTE
Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, para explanar sobre mobilidade Urbana e Acessibilidade.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; Rodrigo José Correia, líder do PSC; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB e Amilton Maranoski, líder do PV.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
Foi concedida a palavra ao Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, convidado pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, para falar sobre a ampliação e prestação de contas do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso.
10. TRIBUNA LIVRE
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-indent: 0,0000pt; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; margin: 5,0000pt 0,0000pt 5,0000pt 0,0000pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Sem inscrito.</span></p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
Estava agendada a entrega da Moção de Aplauso ao <strong>CTG Carreteando a Saudade,</strong> o qual comunicou que não poderia comparecer.
