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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de março de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Amilton Maranoski - PV. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo, pelo falecimento de Florentino Petrycoski.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de março de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Ofícios nº 27/2020/APM e nº 28/2020/APM, datados de 10 e 12 de março de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 35/2020/DL e nº 4/2020/DL.<br /><br /></div> <div>Ofícios nº 96/2020/SMS e nº 97/2020SMS, datados de 13 de março de 2020, assinados pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta aos Ofícios nº 5/2020-DL e nº 62/2020-DL - Requerimentos nº 17/2020 e 202/2020.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 98/2020, datado de 13 de março de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao solicitado na última Prestação de Contas, encaminhando relatório.<br /><br /></div> <div>Correspondência eletrônica enviada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística - SEIL do Estado do Paraná, datado de 16 de março de 2020, em resposta ao Ofício nº 67/2020-DL.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />-<strong> Projeto de Lei nº 40/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 27/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).</div> <div>-<strong> Projeto de Lei nº 41/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 28/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 3.723.913,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos).</div> <div>-<strong> Projeto de Lei nº 42/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 29/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).</div> <div>-<strong> Projeto de Lei nº 43/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 30/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 782.001,59 (setecentos e oitenta e dois mil, um real e cinquenta e nove centavos).</div> <div>-<strong> Projeto de Lei nº 44/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 31/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.636,81 (mil e seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos).</div> <div>- <strong>Projeto de Lei nº 45/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 32/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 9,03 (nove reais e três centavos).</div> <div>- <strong>Projeto de Lei nº 46/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 33/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 112.270,95 (cento e doze mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos).<br />- <strong>Projeto de Lei nº 47/2020</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a “Parada Segura”.</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div><strong>Moção de Aplauso nº 13/2020</strong>, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PV, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao Senhor Alcides Zorzetto pela conquista da II Etapa da Liga Nacional de Trap Americano, tiro esportivo, e consequentemente ter alcançado o 1° Lugar no Ranking Brasileiro de Tiro Esportivo. </div> <div> </div> <div> </div> <div><strong>Moção de Aplauso nº 14/2020</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PV, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida aos fundadores da Associação Terceira Idade São Francisco de Assis: Maria Curtarelli; Lizete Maraschin; Ilena Libardi Ghisleni,; Lurdes Faccin; Antonio Pagno; Amélia Pagno; Maria Schunembergue; Mario Spader; Eva Monteiro; Sebastião Guerino de Lima; Derico Dalla Costa e Arminda Perbone Ronsen.</div> <div> </div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, para explanar sobre os vícios de construção verificados no CMEI Eliza R. C Padoan, no bairro São Cristóvão.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Não houve vereadores interessados em fazer uso da palavra.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
Estava agendada a participação do Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e a participação da Diretoria e o Conselho do Pato Basquete, os quais comunicaram que não poderiam comparecer na sessão.
10. TRIBUNA LIVRE
Sem inscrito.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
