Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer informações referentes as Ruas Irineu Parzianelo, Luiz Cezar Amadori, Luiz Detoni, Mohamed Awada, Setembrino Tomazzi, Alexandre Gusmão, Benjamin Borges dos Santos e Pioneiro Alberto Braun.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 56/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que determina a prioridade na pavimentação, conservação e sinalização de vias públicas no Município de Pato Branco.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 51/2019, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui a obrigatoriedade de tornar subterrânea toda rede ou fiação elétrica e telecomunicações ou assemelhados no âmbito do Município de Pato Branco; e o Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui no âmbito do município de Pato Branco o Programa de Incentivo para Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Armazenamento de águas pluviais em cisternas e dá outras providências.

Requer seja realizada a poda das árvores no prolongamento da Rua Genuíno Piacentini.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 164/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa “Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necessárias nos banheiros da garagem municipal.

Requer que os equipamentos da academia da terceira idade localizada atrás da Prefeitura sejam instalados no Bairro São Francisco.

Reiterando: Requer a inclusão no “Programa Asfalto 100%” das seguintes vias do Bairro Bela Vista: Albino Oldoni; Angelo Merlin; Édimo Belmiro Pastro; Pedro Zancanaro; Pedro Luis Taváres; José Zanella e Pioneiro João Francisco Silveira.

Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para substituir a lombada existente por uma faixa elevada, com passagem para pedestres, em frente a Escola Municipal do Alvorada.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua dos Gerânios, no Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal a construção de uma escadaria que dá acesso do passeio ao estacionamento do Terminal Rodoviário José Cattani.

Requer seja oficiado à APRAS - Associação Paranaense de Supermercados - Regional de Pato Branco, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 223/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan, que dispõe sobre a oferta de caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas.

Requer seja oficiado à Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 31/2020, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007.

Requer seja oficiado ao Grupo Gama, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 31/2020, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007.

Requer sejam feitas obras de drenagem nas estradas da Comunidade Bela Vista, com o objetivo de drenar a água da chuva que está adentrando as casas dos moradores.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja urgentemente disponibilizado um estagiário para cada Unidade de Saúde, com o objetivo de auxiliar na tarefa de ligação telefônica aos pacientes para retirada de exames.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam urgentemente iniciados os estudos e o contato com os governos federal e estadual para a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Gralha Azul.

Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado no final da Rua Otávio José Fernandes, cruzamento com a Rua Santo Expedito, Bairro Sudoeste, para que realize a limpeza do lote. Em sendo o terreno propriedade do Município, que o Executivo realize sua limpeza urgentemente.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam contratadas mais técnicas em enfermagem para auxiliar na Unidade de Saúde do Bairro Alvorada.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para realização da reforma estrutural na Unidade de Saúde do Bairro Alvorada.

Reiterando: Requer obra de pavimentação asfáltica urgente na Rua Tomé de Souza, no Bairro Alvorada.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 71/2019, que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a realização de reformas na garagem municipal, incluindo banheiros, a cobertura e demais instalações, devido a necessidade de manutenção do referido imóvel.

Requer manutenção em toda a rede de iluminação do Kartódromo Ayrton Senna.

Requer serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada Municipal que dá acesso a propriedade rural do Senhor Rudi Roldo, na Comunidade Passo da Ilha.

Requer cópia da documentação complementar, que trata do Projeto de Lei n° 257/2019, de autoria do executivo municipal, que revoga a Lei n° 3.665, de 30 de agosto de 2011.

Requer manifestação técnica do Conselho do Plano Diretor - COPLAN sobre o Projeto de Lei n° 37/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Dos Santos, entre as Ruas Joana Zucco e Marília, no bairro Jardim Floresta.

Requer ao setor competente que notifique a empresa a fim de sanar os vícios de construção verificados no CMEI Eliza R. C Padoan, no bairro São Cristóvão.

Requer discrimine as atribuições dos Cargos da Sessão de Atenção Básica, Coordenação ESF/Saúde Comunitária, Sessão de Odontologia e Gerente de Unidade, além disso informar se os servidores lotados nesses cargos possuem contato direto com pacientes.

Requer ao setor competente que notifique o proprietário do Lote nº 06, Quadra nº 647, bairro Planalto, para que o mesmo efetive a limpeza.

Requer ao Departamento de Recursos Humanos e à Secretaria Executiva de Assessoria de Programas e Metas, para que se manifestem a respeito do Projeto de Lei nº 179/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco.

Requer a aquisição e instalação de Parquinho Escolar na Escola Municipal Juvenal Cardoso.

Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% ou aplicação de asfalto fresado na Rua Ledovino Fazolin, localizada no Bairro Dal Ross.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente, que encaminhe à esta Casa de Leis o Demonstrativo da estimativa do impacto orçamentário-financeiro decorrente de eventual renúncia de receita, tal pedido refere-se ao Projeto de Lei nº 20/2020 que autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos do imóvel doado através da Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999.