Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Processo: 139/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1283
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências. - - Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019
Processo: 153/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1517
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2019
Processo: 216/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2625
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. - - Revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999..
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: 21/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 352
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.282,91 (vinte mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.282,91.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: 22/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 353
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20,25.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: 25/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 406
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 49,73 (quarenta e nove reais e setenta e três centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 49,73.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: 26/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 407
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 152.283,16 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 152.283,16.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: 27/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 408
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.204.922,49 (dois milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.204.922,49.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: 29/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 409
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.965,63 (mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.965,63.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 368
Turno: Final
Texto original
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de janeiro de 2020. - - Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |