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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte) de abril de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Elenice Martins, Tereza de Mello e Vitalina Cesa.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 (dezesseis) de abril de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício nº CEE/CC 885/2020, datado de 8 de abril de 2020, enviado pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 129/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Ofício, assinado pelo Presidente do Partido Democratas de Pato Branco, Carlinho Antonio Polazzo, indicando que o vereador Carlinho Antonio Polazzo será o líder do Partido na Câmara para o ano de 2020.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 11/2020-GABDLFG, datado de 13 de março de 2020, assinado pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, em resposta ao Ofício nº 58/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 13286740/2020-GEDIS-PR, datado de 19 de março de 2020, enviado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao Ofício nº 81/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 21 de abril de 2020, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a março de 2020.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 38/2020/APM, datado de 20 de abril de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 04/2020-DL, 23/2020-DL, 35/2020-DL, 47/2020-DL, e em resposta na íntegra aos Ofícios nº 89/2020-DL e 93/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Ofícios nº 39/2020/APM e 40/2020/APM, datados de 20 e 22 de abril de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 140/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 145/2020/SMS, datado de 20 de abril de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta parcial ao Ofício nº 150/2020-DL.</div> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:<br />- <strong>Projeto de Lei nº 60/2020</strong>, Mensagem nº 42/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).</div> <div>- <strong>Projeto de Lei nº 61/2020</strong>, Mensagem nº 43/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).</div> <div>- <strong>Projeto de Lei nº 62/2020</strong>, Mensagem nº 44/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).</div> <div>- <strong>Projeto de Lei nº 63/2020</strong>, Mensagem nº 45/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1,09 (um real e nove centavos).</div> <div>-<strong> Projeto de Lei nº 64/2020</strong>, Mensagem nº 48/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.570.383,32 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).</div> <div>-<strong> Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 3/2020</strong>, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de março de 2020.</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Claudemir Zanco, líder do PL; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
