Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 418
Turno: Final
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PL 84/2019
Acrescenta art. 4° ao Projeto de Lei nº 84/2019, com a redação abaixo, e renumera o artigo subsequente, que passará a ser art. 5°: "Art . 4° O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação." - - EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PL 84/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Processo: 84/2019
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 664
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Brook Ambiental e Social” e dá outras providências. - - Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Brook Ambiental e Social”.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: 37/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 517
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina via pública de "Avenida da Inovação". - - Denomina via pública de "Avenida da Inovação".
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Processo: 59/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 797
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 780
Turno: Único
Texto original
|
A ser concedida à Doutora Cleci Chiamulera Borsatti pela dedicação durante toda sua vida profissional a cuidar da saúde da população de nossa cidade. - - A ser concedida à Doutora Cleci Chiamulera Borsatti .
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |