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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div>O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 27 (vnte e sete) de abril de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div> <div> </div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial; color: #7030a0;"> </span><span style="font-family: Arial;">Ata</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">da Sessão </span><span style="font-family: Arial;">O</span><span style="font-family: Arial;">rdinária do dia</span><span style="font-family: Arial;"> 22 </span><span style="font-family: Arial;">(</span><span style="font-family: Arial;">vinte e dois</span><span style="font-family: Arial;">)</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">de </span><span style="font-family: Arial;">abril</span><span style="font-family: Arial;"> de 20</span><span style="font-family: Arial;">20</span><span style="font-family: Arial;">, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores</span><span style="font-family: Arial;"> presentes. </span><span style="font-family: Arial;">Ausente o vereador </span><span style="font-family: Arial;">Carlinho Antonio Polazzo –</span><span style="font-family: Arial;">DEM.</span></p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 24/2020, datado de 22 de abril de 2020, assinado pela Presidente do Gama, Senhora Cleuza Alves Chiochetta, em resposta ao Ofício nº 123/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 4/2020, de 23 de abril de 2020, enviado pela Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer - Hospital do Câncer de Pato Branco, em resposta ao Requerimento nº 383/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 3/2020, datado de 24 de abril de 2020, enviado pela Associação de Pastores Evangélicos - Aspep Pato Branco, solicitando apoio no sentido de que seja possível retornar os trabalhos e atendimentos as inúmeras necessidades dos membros das igrejas, especialmente com o retorno imediato das celebrações presenciais de cultos.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 28/2020-SEO, datado de 23 de abril de 2020, enviado pela Secretaria Municipal de Engenharia e Obras de Pato Branco, assinado pelo Secretário de Engenharia e Obras, Frederico Demario Pimpão, em resposta ao Ofício nº 50/2020-DL.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>Projeto de Lei nº 65/2020</strong>, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais.</div> <div> </div> <div><strong>Projeto de Lei nº 66/2020</strong>, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB.</div> <div> </div> <div><strong>Projeto de Lei nº 67/2020</strong>, Mensagem nº 49/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).</div> <div> </div> <div><strong>Projeto de Lei nº 68/2020</strong>, Mensagem nº 50/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).</div> <div> </div> <div><strong>Projeto de Lei nº 69/2020</strong>, Mensagem nº 51/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73 (vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos).</div> <div> </div> <div><strong>Projeto de Lei nº 70/2020</strong>, Mensagem nº 52/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos).</div> <div> </div> <div><strong>Projeto de Lei nº 71/2020</strong>, Mensagem nº 53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais).</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Vilmar Maccari, líder do Podemos; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Ronalce Moacir Dalchiavan, líder do PSD; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM e Claudemir Zanco, líder do PL.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
