1 - Indicação nº 20 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 872
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Indica ao Executivo Municipal para que disponibilize auxílio emergencial aos permissionários de táxi, aos prestadores de serviço de transporte escolar e seus auxiliares com inscrições ativas nos cadastros do município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM.
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2 - Indicação nº 21 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 901
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Indica ao Executivo Municipal para que a Secretaria de Meio Ambiente intensifique as vistorias nas margens das vias públicas, a fim de identificar acúmulo de lixo e investigue os responsáveis por esses atos. Ainda, que seja dada ampla publicidade a essas ações.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM.
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3 - Indicação nº 22 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 907
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Indica a importância de destinar os recursos oriundos da alimentação escolar diretamente aos responsáveis pelas crianças matriculadas nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, durante a Pandemia de Coronavírus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM.
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4 - Indicação nº 23 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 910
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Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde, que atenda os bairros La Salle e Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM.
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5 - Requerimento nº 526 de 2020
Turno: Final
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 870
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Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, licença não remunerada do cargo de vereadora do município de Pato Branco - Paraná, no período de 1º de maio a 1º de junho de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 527 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 878
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Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Visconde de Guarapuava, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Xavier da Silva - Bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM.
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7 - Requerimento nº 528 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 879
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM.
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8 - Requerimento nº 529 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 880
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Reiterando: Requer manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei nº 169/2018, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM.
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9 - Requerimento nº 530 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 888
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente a limpeza do terreno no entorno do CMEI São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM.
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10 - Requerimento nº 531 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 889
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Requer ao Deputado Estadual Sr. Luiz Fernando Guerra Filho, para que interceda junto ao Governo do Estado para a concessão de auxílio financeiro aos motoristas de transporte escolar do Município de Pato Branco/PR, enquanto durarem as medidas de contenção do Coronavírus, com relação às universidades, escolas e creches.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 532 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 890
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que o Município realize a concessão de auxílio financeiro aos motoristas de transporte escolar do Município de Pato Branco/PR, enquanto durarem as medidas de contenção do Coronavírus, com relação às universidades, escolas e creches.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 533 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 891
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Reiterando: Requer a realização da obra de pavimentação asfáltica nas ruas Aimoré e Arthur Bernardes, no Bairro São Luiz.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 534 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 892
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Requer ao Executivo Municipal a reforma da academia de terceira idade, anexo ao poliesportivo do Bairro Santo Antônio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 535 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 893
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Reiterando: Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Claudir Oldoni – Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 535/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, solicitando para alterar no requerimento “Bairro Alvorada” por “Bairro Gralha Azul”.
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15 - Requerimento nº 536 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 894
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Reiterando: Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo imóvel ao nº 430, na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 537 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 895
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Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Urbano Witiman, localizada entre a Rua Avelino Gioasson até o acesso a residência da família Tumeleiro, (passando em frente à Vila Militar), no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 538 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 896
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Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lora, Bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 539 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 897
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Requer seja retomada as obras da bacia de contenção do Bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 540 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 898
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Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Urbano Witiman, localizada entre a Rua Arariboia até a Rua Avelino Giasson, no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 541 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 899
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Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Maria Bombarda Oldoni, localizada entre a Rua Arariboia até a Rua José Oldoni, no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 542 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 900
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Requer ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que faça a limpeza nas margens da estrada que faz ligação entre o loteamento Paulo Afonso e o Bairro Alto da Glória.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 543 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 902
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Requerem ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que sejam atendidos os pedidos encaminhados à esta Casa de Leis pela presidência da Associação de Pastores Evangélicos de Pato Branco - ASPEP.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 544 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 903
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Requer cópia dos projetos arquitetônicos, bem como toda documentação referente a construção de praças públicas, as quais estavam no planejamento para este ano.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 545 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 904
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Requer cópia dos dados gerados ou transferidos para o Portal COMPRASNET, referente o Edital de Pregão Eletrônico n° 12/2020, que teve por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como informe como transcorreu a sessão pública.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 546 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 905
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Requer esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico n° 21/2020, que teve como objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 547 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 906
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Requer informações sobre os serviços de jardinagem que estão sendo realizados nos espaços públicos do Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 548 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 908
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Requer que informe se há intenção em realizar Licitação que tenha como objeto a prestação de serviços de hospedagem e hotelaria para alojar profissionais da saúde e/ou pacientes com Covid-19 confirmados.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 549 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 909
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Requer que informe se está ocorrendo a aquisição de merenda escolar dos agricultores familiares, e caso esteja, como está sendo realizado a distribuição para as famílias dos estudantes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 550 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 911
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Reiterando: Requer sejam consertados os bebedouros na Praça Presidente Vargas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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