Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Processo: 84/2019
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 664
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Brook Ambiental e Social” e dá outras providências. - - Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Brook Ambiental e Social” .
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: 37/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 517
Turno: Final
Texto original
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Denomina via pública de "Avenida da Inovação". - - Denomina via pública de "Avenida da Inovação".
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Processo: 59/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 797
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: 58/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 796
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 429.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |