SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 94/2020/GP, datado de 18 de maio de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando a devolu&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n&ordm; 1/2020 e o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 3/2020.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 98/2020/GP, datado de 21 de maio de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal Augustinho Zucchi, encaminhando c&oacute;pia do Relat&oacute;rio de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas, referente ao 1&ordm; Quadrimestre do ano de 2020, e convidando para a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do 1&ordm; Quadrimestre de 2020, a ser realizada no dia 28 de maio de 2020, &agrave;s 14 horas, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Relat&oacute;rio de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, referente ao 1&ordm; quadrimestre de 2020.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cios n&ordm; 64/2020/APM e n&ordm; 65/2020/APM, datados de 21 de maio de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Of&iacute;cios n&ordm; 120/2020-DL e n&ordm; 199/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; CA 441/2020, enviado pela Companhia de Saneamento do Paran&aacute; - Sanepar, datado de 14 de maio de 2020, assinado pelo Gerente Regional da Sanepar, Edenilson Albani, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 177/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 14916/2020/UL - PATO BRANCO - PR/SRE - PR, enviado pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintend&ecirc;ncia Regional do Paran&aacute;, datado de 20 de maio de 2020, assinado eletronicamente pela Chefe do Servi&ccedil;o da Unidade Local de Pato Branco/PR, Amanda Helo&iacute;sa Signor Fontanella, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 27/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 71/DEPEN-GAB, datado de 20 de maio de 2020, assinado pelo Diretor do Departamento Penitenci&aacute;rio do Estado do Paran&aacute; - DEPEN, Francisco Caricati, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 56/2020-DL e aos Protocolos n&ordm; 16.585.026-2 e 16.422.956-3, referente ao assunto gest&otilde;es necess&aacute;rias para a retirada da carceragem da Cadeia P&uacute;blica de Pato Branco.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia enviada pela C&acirc;mara dos Deputados, emitida no dia 21 de maio de 2020, informando sobre as transfer&ecirc;ncias constitucionais e os recursos do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o pago ao Munic&iacute;pio de Pato Branco, referente ao per&iacute;odo de janeiro a abril de 2020.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 332/2020-DK, datado de 21 de maio de 2020, enviado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado Do Paran&aacute;, atrav&eacute;s da 1&ordf; Promotoria com atua&ccedil;&atilde;o na defesa do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico da Comarca de Pato Branco, referente ao Procedimento Administrativo n&ordm; MPPR--0105.19.001749-8, solicitando que informe se o Sr. Antonio Celso Pilonetto realizou a partir de 12/11/2019, contrata&ccedil;&atilde;o com o Poder P&uacute;blico ou recebeu benef&iacute;cios ou incentivos fiscais ou credit&iacute;cios, direta ou indiretamente, ainda que por interm&eacute;dio de pessoa jur&iacute;dica da qual seja s&oacute;cio majorit&aacute;rio.<br /><br /></div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div>Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;<br /><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 94/2020,</strong> de autoria do vereadores Amilton Maranoski - PL e Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos, que institui no Calend&aacute;rio Oficial de Datas e Eventos do Munic&iacute;pio de Pato Branco, o &ldquo;Dia Municipal do Assistente Social&rdquo;.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 95/2020,</strong> de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PL, Janu&aacute;rio Koslinski - PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que institui no Calend&aacute;rio Oficial de Datas e Eventos do Munic&iacute;pio de Pato Branco o &ldquo;Dia Municipal do Aposentado&rdquo;.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 96/2020</strong>, Mensagem n&ordm; 69/2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei n&ordm; 2.294, de 18 de novembro de 2003, que autoriza o Executivo Municipal permutar im&oacute;veis.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div><strong>- Projeto de Lei Complementar n&ordm; 5/2020</strong>, Mensagem n&ordm; 68/2020 (Regime de Urg&ecirc;ncia), de autoria do Executivo Municipal, que disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar n&ordm; 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Pato Branco.<br /><br />Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em delibera&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 5/2020. Em vota&ccedil;&atilde;o, o pedido de regime de urg&ecirc;ncia foi rejeitado com 9 (nove) votos contra e 1 (um) voto a favor. Votaram contra, os vereadores Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo &ndash;DEM, Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello &ndash; PSD, Janu&aacute;rio Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi &ndash; PSD, Jos&eacute; Gilson Feitosa da Silva &ndash; PT, Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. Votou a favor, o vereador Vilmar Maccari - Podemos.</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)