1 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1282
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Indica ao Executivo Municipal que seja criado um programa permanente de orientações ao uso de máscaras em situações em que as pessoas estejam com qualquer problema de saúde que possa ser transmitida por via oral e respiratória.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Indicação nº 37 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1292
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Indica ao Executivo Municipal que realize um regramento isentando ou pausando os impostos e alvarás, das empresas que estão proibidas de exercer suas atividades, como os clubes de eventos, por conta do Decreto Municipal em decorrência da pandemia do COVID-19, voltando os pagamentos quando da retomada das atividades normais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 770 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1252
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de calçada com paver, em frente o CMEI do Bairro Bella Vista.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 771 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1253
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção de um novo CMEI para o Bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 772 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1254
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um toldo na entrada da UBS do Bairro Pinheirinho, assim como uma reforma geral na unidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 773 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1255
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Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção de uma nova UBS no Bairro Morumbi, bem como um reforço na equipe de atendimento da mesma.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 774 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1256
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a pintura interna e um parquinho com cobertura para o CMEI do Bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 775 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1257
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Requer ao Executivo Municipal a sinalização de emergência com instalação de equipamentos solicitados pelos bombeiros no poliesportivo do Bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 776 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1258
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo na entrada da Escola Municipal do Bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 777 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1263
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade em frente a capela do Bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 778 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1264
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pintura interna e externa da Escola Municipal Olavo Bilac, bem como a manutenção do Playground da mesma.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 779 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1265
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua José Tatto, quadras entre as Ruas Elisa Bett e Sabina de Barba.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 780 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1266
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Requer ao Executivo Municipal a retirada da vegetação sobre a Rua José Oldoni, esquina com Maria Graciosa - Parque do Som, bem como seja efetuada a limpeza do passeio público.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 781 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1267
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a abertura da Rua Maria Ursolina Palaoro - Bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 782 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1268
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Requer ao Executivo Municipal que providencie estrutura para instalação dos equipamentos do parquinho na Escola do Bairro Jardim Primavera, assim como arrumar o estacionamento e a construção se possível de mais duas salas de aula ao lado da biblioteca.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 783 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1269
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção de uma UBS que atenda os moradores dos bairros La Salle, Parque do Som e Cadorin.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 784 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1270
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas ainda sem pavimentação asfáltica no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 785 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1271
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas Presidente Médice, Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 786 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1273
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de parquinho coberto para o CMEI Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 787 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1280
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que se faça estudo, para remunerar com insalubridade neste período de pandemia, aos técnicos e motoristas que estão desempenhando suas atividades na linha de frente, do CRAS, CREAS, equipamentos, da Secretaria de Assistência Social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 788 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1283
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Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que instale placa de sinalização do tipo R1 “Pare”, no cruzamento das Ruas Nilo Peçanha e Estanislau Fritz - Bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 789 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1284
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Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski e Ronalce Moacir Dalchiavan, que institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 790 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1285
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Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt e Ronalce Moacir Dalchiavan, que dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entreguem em domicílio no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 791 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1286
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Requer pintura da sinalização viária na Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Tocantins e Fernando Ferrari - Bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 792 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1287
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Requer a substituição das lajotas da calçada da Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe por paver.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 793 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1289
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Mario João Perin, entre as Ruas José Valdir Garcia e Carlos Tumeleiro - Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 794 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1290
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Requer ao Executivo Municipal informações se está sendo utilizado o “fumacê” na eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, onde foi o utilizado este sistema e qual o custo deste combate.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 795 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1291
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Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, se a Clínica Gobbi Ldta. Me – CNPJ nº 24.648.918/0001-00 e seu representante Adalson Gobbi – CPF nº 080.534.469-14 realizaram a partir da data de 18/10/2019, contratação com o Poder Público ou receberam benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 796 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1293
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Requer ao Executivo Municipal a recuperação e proteção da nascente de água, existente no final da Rua Avelino Giasson (Vila Militar) - Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 797 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1295
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Requer ao Executivo Municipal que amplie a licença maternidade das servidoras públicas municipais, de 4 para 6 meses, no mínimo no período de pandemia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 798 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1296
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que informe qual foi o encaminhamento dado na via administrativa quanto à notificação preliminar nº 101/2020, destinada ao Sr. Antonio Bitencourt da Silva, para que este realizasse o conserto de sua calçada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 799 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1297
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Requer ao Executivo Municipal que providencie um tapa-buracos na Rua Taubaté, entre a Rua Ribeirão Preto até a Rua Marília, no Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 800 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1298
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que solicite à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda, o relatório das Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, entre os anos de 2007 e 2019, referente ao Projeto de Lei n° 257/2019, que revoga a Lei n°3.665, de 30 de agosto de 2011, e posteriormente, envie a esta Casa de Leis cópia das informações.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 801 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1299
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja colocado paver na lateral da Escola Olavo Bilac, no Bairro Industrial, onde dá acesso ao ginásio de esportes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 802 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1300
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado o conserto do buraco na Avenida Tupi, em frente à Móveis Gava.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 803 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1301
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Reiterando: Requer ao Depatran a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Uruguaiana e Marechal Deodoro, no Bairro Novo Horizonte, esquina da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 804 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1302
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Requer ao Executivo Municipal que sejam notificadas as clínicas veterinárias do Município de Pato Branco, para que as mesmas informem a Vigilância Sanitária, se houveram casos de Cinomose, entre os anos de 2017 e 2020, bem como cientifiquem se os animais que foram diagnosticados com a doença eram de rua, e se os mesmos foram encaminhados às clínicas através do Município, ONGs ou protetores independentes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 805 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1303
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Requer seja oficiado ao 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam intensificadas as rondas nas proximidades da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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39 - Requerimento nº 806 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1304
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Requer ao Executivo Municipal que seja reparado a cobertura do abrigo do transporte coletivo, localizado na Rua Aimoré, em frente ao imóvel n° 312.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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40 - Requerimento nº 807 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1305
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Requer ao Executivo Municipal a poda dos galhos das árvores na Rua João Penso ao lado do Córrego do Penso - Bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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41 - Requerimento nº 808 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1306
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua São Paulo, entre as Ruas Ribeirão Preto e Marília - Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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42 - Requerimento nº 809 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1307
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buraco com urgência na Rua Taubaté, entre as Ruas Ribeirão Preto e Travessa Itú - Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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43 - Requerimento nº 810 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1309
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Requer ao Executivo Municipal explicações sobre a falta de atendimento de Gastroenterologista pelo Sistema Único de Saúde - SUS, em nosso Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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44 - Requerimento nº 811 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1310
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Requer ao Executivo Municipal desobstrução da tubulação no córrego do Penso, no cruzamento das Ruas Natália Vicente Pereira e João Penso - Bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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45 - Requerimento nº 812 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1311
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Requer ao Executivo Municipal e ao setor competente que informe se está sendo cumprido o Art. 4º, §2º, da Lei nº 13.979/2020, o qual prevê que a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do Covid-19, sejam disponibilizados imediatamente no site da municipalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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46 - Requerimento nº 813 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1312
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Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 358/2020, datado de 11 de março de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Votou contra, o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
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47 - Requerimento nº 814 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1313
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal providências para consertar o buraco e efetuar reparos (proteção) na ponte que dá acesso a comunidade de São Miguel Cachoeirinha, além de encaminhar cópia da última vistoria realizada no local e dos documentos que comprovem os reparos realizados.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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48 - Requerimento nº 815 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1314
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Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção e ligação de rede de esgoto nas ruas Érico Veríssimo, Dom Pedro I e Rua do Príncipe.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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49 - Requerimento nº 816 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1315
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica no trecho de terra da Rua Urbano Wittimann, no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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50 - Requerimento nº 817 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1316
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Requer seja oficiado à Empresa OI de Telefonia - Pato Branco, solicitando para que efetue a retirada de postes da rede de telefonia da OI, que não estão em funcionamento, localizados entre a Comunidade do Passo da Ilha e Nossa Senhora da Saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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