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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de julho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Amilton Maranoski - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Joecir Bernardi – PSD, pelo falecimento de Valdecir Tumelero.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de julho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica enviada em 16 de julho de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópia das Atas da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2019 e 1º Quadrimestre de 2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica enviada em 16 de julho de 2020 pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, em resposta ao Ofício nº 350/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 101/2020/APM e nº 102/2020/APM, datados de 16 e 17 de julho de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 295/2020-DL e nº 54/2020-DL.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;"> <div>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </div> <div> </div> <strong>- Projeto de Lei nº 129/2020,</strong> Mensagem nº 98/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.145.008,27 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil e oito reais e vinte e sete centavos).</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 130/2020</strong>, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, que dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores municipais ativos e inativos, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pato Branco (Patoprev).</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 131/2020</strong>, Mensagem nº 94/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera art. 24 da Lei nº 1245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos Municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 132/2020</strong>, Mensagem nº 95/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 133/2020</strong>, Mensagem nº 99/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 134/2020</strong>, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Moacir Gregolin - Presidente, Amilton Maranoski - Vice-Presidente, Joecir Bernardi - 1º Secretário e Fabricio Preis de Mello - 2º Secretário, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 135/2020</strong>, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Moacir Gregolin - Presidente, Amilton Maranoski - Vice-Presidente, Joecir Bernardi - 1º Secretário e Fabricio Preis de Mello - 2º Secretário, que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div style="text-align: justify;">Moção de Aplauso nº 22/2020, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – DEM e Rodrigo José Correia – Podemos, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PL, Claudemir Zanco – PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – Republicanos, Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD e Vilmar Maccari – Podemos, a ser concedida ao 3º Batalhão de Polícia Militar, pelos 62 anos de criação em nosso município. </div> <div> </div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
<div>Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, para explanar sobre o Projeto de Lei Complementar 5/2020 o qual dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco.</div> <div> </div>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fez uso da palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
