Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: 64/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 372
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2019
Processo: 183/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2049
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional. - - Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020
Processo: 127/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2011
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 2010
Turno: Final
Texto original
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de junho de 2020. - - Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 2014
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Senhor Luiz Sérgio Lavarda pelas conquistas obtidas e pela história de sucesso construída em Pato Branco - - A ser concedida ao Senhor Luiz Sérgio Lavarda.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |