SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

Realizada pelo&nbsp;vereador Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos.&nbsp;Ap&oacute;s a leitura de um trecho b&iacute;blico,&nbsp;foi feito um minuto de sil&ecirc;ncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido dos vereadores Moacir Gregolin - Republicanos e Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Valdecir Dias Cardoso, Isabela Possa Dutkiewicz e Em&iacute;dio Mendes de Jesus.&nbsp;

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Of&iacute;cio n&ordm; 491/2020,&nbsp;datado de 5 de agosto de 2020,&nbsp;enviado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, atrav&eacute;s da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a da Comarca de Pato Branco, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 363/2020-DL, referente a Not&iacute;cia de Fato n&ordm; MPPR-0105.20.000621-8.
Of&iacute;cio datado de 5 de agosto de 2020, enviado pela Assespato - Associa&ccedil;&atilde;o dos Transportadores de Escolar e Fretamento de Pato Branco, referente ao Projeto de Lei 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal n&ordm; 12.587/12 e Lei n&ordm; 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunica&ccedil;&atilde;o em rede no Munic&iacute;pio de Pato Branco.
Nota T&eacute;cnica da Rede de Controle da Gest&atilde;o P&uacute;blica do Estado do Paran&aacute; n&ordm; 1/2020,&nbsp;referente ao assunto Transpar&ecirc;ncia ativa durante o per&iacute;odo da pandemia de COVID-19.
Of&iacute;cio n&ordm; 53/2020-GRPB/GDO,&nbsp;datado de 5 de agosto de 2020, enviado pela Companhia de Saneamento do Paran&aacute; - Sanepar, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 742/2019-DL.
Of&iacute;cio&nbsp;n&ordm; 1/2020, datado de 9 de agosto de 2020, enviado pela Diretora do Departamento de Cultura de Pato Branco, Eliane Gauze, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 438/2020-DL.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div>- Projeto de Lei n&ordm; 139/2020, Mensagem n&ordm; 103/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2020, no valor de R$ 415.514,61 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). </div>
<div>&nbsp;</div>
<div>- Projeto de Lei n&ordm; 140/2020, Mensagem n&ordm; 104/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2020, no valor de R$ 4.037.867,39 (quatro milh&otilde;es, trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos).</div>
<div> </div>
<div>- Projeto de Lei n&ordm; 141/2020, Mensagem n&ordm; 106/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2020, no valor de R$ 2.246.337,74 (dois milh&otilde;es, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). </div>
<div>- Projeto de Lei n&ordm; 142/2020, Mensagem n&ordm; 107/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2020, no valor de R$ 235.260,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta reais). </div>
<div>- Projeto de Lei n&ordm; 143/2020, Mensagem n&ordm; 108/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2020, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). - Balancete Financeiro da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco, referente ao m&ecirc;s de julho de 2020.</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)