1 - Requerimento nº 1569 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2422
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do Executivo Municipal, que prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 1570 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2423
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Requer ao Executivo Municipal a aquisição de barreiras ecológicas para coleta de resíduos sólidos que estão depositados ao longo do Rio Ligeiro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1571 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2428
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Requer ao Executivo Municipal, que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei Ordinária 76/2020, de autoria do Vereador José Gilson Feitosa da Silva -PT, que institui a obrigatoriedade do Município de Pato Branco disponibilizar no Portal da Transparência o acompanhamento e toda documentação correlata quanto a execução dos Contratos que tem como objeto pavimentação e recapeamento asfáltico.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1572 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2429
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei Ordinária 32/2020, de autoria do Vereador Joecir Bernardi - PSD, que cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1573 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2431
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Requer ao Procon para que proceda às fiscalizações nas agências bancárias, em razão do tempo excessivo de espera em fila convencional e preferencial, bem como envie cópia das fiscalizações realizadas nestes estabelecimentos, nos últimos doze meses.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1574 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2432
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Requer ao Executivo Municipal que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 7/2020, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que cria o “Programa de Educação Financeira nas Escolas” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1575 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2433
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Requer ao Executivo Municipal que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 105/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevador que caiba maca ou leito para transporte de pessoas nas edificações e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1576 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2435
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a revitalização do Bosque Córrego das Pedras, localizado no Bairro Jardim Primavera.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1577 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2437
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Requer ao Chefe da Divisão do Transporte Coletivo, Jacir Gonçalves da Rocha, para que envie ao Legislativo sugestões de adequação do Capítulo V, da Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1578 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2438
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Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 110/2020, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1579 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2439
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Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 74/2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, que dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza, e/ou de valores monetários ao Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1580 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2441
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Requer seja oficiado à ARIAS - Associação dos Revendedores de Insumos do Sudoeste do Paraná, para que analise e se manifeste sobre o Projeto de Lei n° 117/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco.
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Rejeitada
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13 - Requerimento nº 1581 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2442
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Requerem seja oficiado à Faculdade Mater Dei, parabenizando a instituição pela inauguração do novo Centro Veterinário Mater Dei, a primeira estrutura do novo campus da faculdade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1582 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2443
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Reiterando: Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepar, escritório de Pato Branco, para que realize estudo para ampliação da rede de esgoto nas Ruas Francisco Rodrigues, Rua Domingos Mattos, Romano Radaelli, Rua Democrata e Rua Yolanda Ferreira – Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1583 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2444
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Requer ao Senhor Fernando Lúcio Giacobo, Deputado federal, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica “Programa Asfalto no Campo” no trecho entre a Rodovia PR 280 até a Comunidade de Linha Martinello.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1584 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2445
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Requer à Senhora Leandre Dal Ponte, Deputada Federal, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica “Programa Asfalto no Campo” no trecho entre a Rodovia PR 280 até a Comunidade de Linha Martinello.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1585 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2446
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Requer sejam oficiados aos Gerentes das Agências do Banco Itaú e Caixa Econômica, para que tomem providências em relação ao atendimento prioritário em suas agências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1586 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2447
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Requer ao Executivo Municipal para que realize a abertura e a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) da Rua Pedro Lobo no Bairro Alvorada que dá acesso a Rua Princesa Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1587 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2448
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Reiterando: Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, ao Senhor Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil e ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, Deputado Estadual, a nomeação de 2 (dois) Peritos Criminalistas, 1 (um) Auxiliar de Perícia, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1588 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2450
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Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, relatório das providências tomadas acerca do requerimento sob protocolo nº 420486, de julho de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1589 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2451
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Requer seja oficiado ao Órgão Gestor do Transporte Coletivo Urbano Municipal, para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a “Parada Segura”.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1590 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2452
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Rua lvaí entre a Rua Terezinha Duarte e a Rotatória dos Desbravadores, localizada na entrada do Parque da Pedreira, no Bairro Jardim Floresta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1591 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2453
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Requer ao Executivo Municipal que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei Ordinária 99/2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, que dispõe sobre a obrigação de fixação de placas em obras públicas inacabadas ou paralisadas no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1592 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2454
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Requer ao Executivo Municipal para que se faça uma faixa elevada para pedestres, em frente a Escola Municipal São Cristóvão, rua Luiz Xavier, no Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1593 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2455
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que seja destinada a sobra do asfalto da revitalização da rodovia PR 493, para ser colocada no trecho entre as Comunidades do Passo da Pedra e São Brás.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1594 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2456
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a Secretaria Municipal de Administração e Finanças para se pronunciar sobre o projeto de Lei n 195/2018, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco- PL e Fabrício Preis de Mello-PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 1595 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 2457
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Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) ou faixa elevada na Rua Ângelo Dal Bosco no Bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 1596 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2458
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica no final da rua Olindo Setti, no bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 1597 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2459
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente no cruzamento das ruas Prefeito Graeff e Gotardo Dagostin, no bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 1598 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2460
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Bruno Ceni, no bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 1599 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2461
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Requer informações sobre o Projeto de Lei n° 122/2020, que altera o § 2° do Art. 68 da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências, bem como o Projeto de Lei n° 123/2020, que altera e inclui dispositivos à Lei Municipal n° 2.708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 1600 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2462
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Jorge Guérios Sobrinho, no bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 1601 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2463
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Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada limpeza na rua Jorge Guérios Sobrinho, no bairro Bonatto, para a retirada do mato que está sobre toda a extensão da referida via pública.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 1602 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2464
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja concluída a obra da Capela no Cemitério Portal do Céu.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 1603 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2465
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REITERANDO. Requer a instalação de dois super postes no Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 1604 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2466
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Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1260/2020, datado de 13 de julho de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 1605 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2467
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Requer ao Executivo Municipal que envie a resposta do Protocolo nº 070280, e que tome providências para o desentupimento do bueiro na rua Avestruzes em frente a residência nº260, bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 1606 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2468
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Requer ao Executivo Municipal explicações sobre a necessidade de manter as luzes internas da Rodoviária acesas durante o dia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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39 - Requerimento nº 1607 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2469
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Requer ao Executivo Municipal cópia da resposta ao Protocolo nº414972, datado de 05 de fevereiro de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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40 - Requerimento nº 1608 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2470
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Requer a Vigilância Sanitária, solicitando aos responsáveis que realizem a inspeção nos lotes nº 02 e 03 da quadra nº 003, assim como, que na sequência enviem cópia dos documentos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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41 - Requerimento nº 1609 de 2020
Turno: Final
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2471
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Requer informações referentes a Lei nº 5.455, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Pato Branco, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
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42 - Requerimento nº 1610 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2472
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Requer estudo técnico na Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, analisando a possibilidade de inversão de sentido ou que a mesma passe a ser uma via de mão dupla.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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43 - Requerimento nº 1611 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2473
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Requer seja oficiado ao Ministério Público solicitando para que sejam realizadas vistorias na instalações da carceragem da 5a SDP (Subdivisão Policial de Pato Branco).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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44 - Requerimento nº 1612 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2474
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Requer a arborização do Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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45 - Requerimento nº 1613 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2475
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Requer seja oficiado à Vigilância Sanitária do Município solicitando uma vistoria na carceragem da 5a SDP com o intuito de constatar os aspectos sanitários das instalações e que seja enviada uma cópia do laudo posterior à Câmara de Vereadores.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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46 - Requerimento nº 1614 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2476
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Requer seja oficiado ao DEPEN solicitando informações sobre a fuga ocorrida na data de hoje na carceragem da 5a SDP de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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47 - Requerimento nº 1615 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2477
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Requer seja oficiado a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pato Branco) solicitando para que sejam realizadas vistorias na instalações da carceragem da 5a SDP (Subdivisão Policial de Pato Branco).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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48 - Requerimento nº 1616 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2478
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Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde para que seja estendida a validade dos receituários de medicamentos psicoativos até o final da pandemia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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