SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 198/2020/GP, datado de 20 de agosto de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, encaminhando Mensagem de Veto ao art. 44 do Projeto de Lei n&ordm; 88/2020, que disp&otilde;e sobre a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal, Fun&ccedil;&otilde;es e Subfun&ccedil;&otilde;es de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elabora&ccedil;&atilde;o Financeira e Pol&iacute;ticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administra&ccedil;&otilde;es direta e indireta do Munic&iacute;pio de Pato Branco, no exerc&iacute;cio de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (LDO 2021).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cios n&ordm; 120/2020/APM, n&ordm; 121/2020/APM, n&ordm; 122/2020/APM e n&ordm; 123/2020/APM, datados de 19, 20 e 21 de agosto de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Of&iacute;cios n&ordm; 338/2020-DL, n&ordm; 395/2020-DL, n&ordm; 345/2020-DL, n&ordm; 359/2020-DL e n&ordm; 381/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 045/2020/OGTCM, datado de 19 de agosto de 2020, assinado pelo Diretor de departamento de Tr&acirc;nsito, Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 452/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 566/2020, datado de 20 de agosto de 2020, encaminhado pelo Conselho Tutelar, referente ao Of&iacute;cio n&ordm; 310/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia enviada pela C&acirc;mara dos Deputados, emitida no dia 21 de agosto de 2020, informando sobre as transfer&ecirc;ncias constitucionais e os recursos do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o pago ao Munic&iacute;pio de Pato Branco, referente ao per&iacute;odo de janeiro a julho de 2020.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica encaminhada pela Promotora de Justi&ccedil;a Coordenadora Administrativa, Dra. Silvana Cardoso Loureiro, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 455/2020-DL.</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div style="text-align: justify;">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;<br /><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 152/2020</strong>, Mensagem n&ordm; 113/2020 (Convoca sess&otilde;es extraordin&aacute;rias), de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2020, no valor de R$ 12.655.911,00 (doze milh&otilde;es, seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e onze reais).<br /><br />
<div><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 153/2020</strong>, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PL e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que institui a Semana Municipal de Conscientiza&ccedil;&atilde;o e Preven&ccedil;&atilde;o contra Acidentes com Eletricidade no Munic&iacute;pio de Pato Branco e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /><br /></div>
<div><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 154/2020</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que autoriza o Executivo Municipal a conceder parcelamento para os contribuintes que forem efetuar o pagamento relativo ao Imposto de Transmiss&atilde;o de Bens Im&oacute;veis Inter Vivos - ITBI.</div>
</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)