Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Augustinho Zucchi, para que seja criado um Auxílio Emergencial Municipal pelo período que ainda perdurar a pandemia, visando auxiliar as pessoas que necessitam.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um playground, no conjunto Habitacional Nossa Terra, no Bairro Sudoeste.

Requer ao Executivo Municipal para arrumar o meio fio na rua Antônio Ascari, nº 61, esquina com a Rua Tocantins, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimentos nº 1472/2020.

Requer ao responsável do Controle Interno do Executivo Municipal, que envie à esta Casa de Leis, os relatórios de acompanhamento de execução das emendas impositivas.

Requer ao Executivo Municipal que sejam feitos reparos com urgência na Rua dos Cardeais, esquina com São Francisco de Assis, no Bairro Planalto.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco na rua Tocantins, no cruzamento com a rua Arariboia, Centro.

Requerà Secretaria Municipal de Assistência Social a relação de todas as ações sociais desenvolvidas pela Secretaria, bem como a abrangência, dinâmica e número de beneficiados de cada uma.

Requer ao Executivo Municipal a minuta do convênio relativo ao Projeto de Lei n° 100/2020, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Padre Anchieta, no bairro Anchieta.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Julio Pagnoncelli, no bairro La Salle.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja notificado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Afonso Pena e Itabira, para que providencie a construção da calçada e a limpeza do local, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.351/2010.

Requer ao Executivo Municipal para que realize o conserto da calçada na rua Tamoio, em frente ao imóvel número 308, onde a Prefeitura Municipal realizou a retirada de uma árvore há dois meses e arrancou todas as lajotas, deixando o passeio em péssimo estado, sem condições de trafegabilidade.

Requer ao Executivo Municipal com urgência os devidos reparos na ponte de madeira do rio tamanduá, localizada entre as propriedades do Senhor Assis Pagnoncelli e Senhor Onofre Pagnoncelli, na Comunidade Passo da Ilha.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de substituição de uma luminária danificada na Rua Guarani 415, por uma das luminárias que foram retiradas da Avenida Tupi.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de um banco na Avenida Tupi próximo ao imóvel nº 816.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras à Defesa Civil do nosso Município, para que tomem providências com urgência, para sanar o risco de desabamento do muro edificado no Lote 35, da Quadra 1299, no cruzamento das Ruas Marília e Terezinha Duarte, Conjunto Habitacional Santa Fé.

Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao imóvel nº 1113, na rua Doutor Beltrão, no bairro Industrial.

Convida os Senhores Diretores dos hospitais São Lucas e Policlinica, para participarem de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações dos hospitais no enfrentamento à Covid-19.

Requer ao Executivo Municipal que apresente a análise e as medidas a serem tomadas para melhorar a sinalização e reduzir a velocidade dos automóveis na rua Jaciretã esquina com Tocantins.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na rua Santos entre as ruas Marília e Joana Zucco, no Bairro Jardim Floresta.

Requer ao Executivo Municipal que informe quando será realizada a convocação dos Técnicos em Raio X, classificados no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 006/2020).

Requer ao Executivo Municipal que informe qual a carga horária semanal de trabalho do servidor Matrícula nº 112399 / 1, especificando quais dias e horários comparece ao posto de trabalho, além disso, esclarecer qual é o regime de trabalho e apresente os documentos de contratação do Engenheiro Douglas Agustini, tendo em vista que o mesmo comparece nas dependências do Aeroporto a fim de realizar manutenções mensais, junto ao Departamento de Manutenção da EPTA.

Requer ao Executivo Municipal as motivações para não regulamentação da Lei nº 2010, de 9 de janeiro de 2001, a qual Cria o MIS - Museu da Imagem e do Som de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a retirada da árvore na rua Silvio Vidal, em frente ao lote nº 05, Quadra 034.

Requer ao Executivo Municipal para que providencie com urgência o serviço de rolo compactador da Comunidade de São Pedro de Alcântara até a Comunidade de São Caetano.

Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 4/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre a permissão de uso remunerado de espaços públicos localizados em bens de uso comum do povo, para instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura e dá outras providências.

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, manifestação técnica sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.

Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 206/2019, de autoria do vereador Carlinho Antônio Polazzo - PROS, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.

Convida o Presidente do Conselho Metropolitano de Maringá, vinculado a Sociedade São Vicente de Paula, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar à população pato-branquense as reais intenções de forma rápida e esclarecedora sobre qualidade dos serviços e preservação patrimonial do Asilo São Vicente de Paula e Albergue Bom Samaritano.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 206/2019 de autoria do Vereador Carlinho Antônio Polazzo - PROS, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 206/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antônio Polazzo - PROS, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.

Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 81/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”.

Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”.

Requer ao Ministério Público, solicitando que seja acompanhado o caso em que houve a transferência do imóvel do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo para o Conselho Metropolitano de Maringá.

Requer à Diretoria do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo para que dê explicações a essa Casa de Leis sobre a transferência do imóvel do Lar dos Idosos ao Conselho Metropolitano de Maringá.

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social para que informe a essa Casa de Leis se alguma atitude foi tomada em relação a transferência do imóvel do Lar dos Idosos São Vicente de Paula para o Conselho Metropolitano de Maringá.

Requer ao Conselho Metropolitano de Maringá - SSVP, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Pato Branco.