1 - Indicação nº 55 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2702
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Indica ao Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Augustinho Zucchi, para que seja criado um Auxílio Emergencial Municipal pelo período que ainda perdurar a pandemia, visando auxiliar as pessoas que necessitam.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 1716 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2660
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um playground, no conjunto Habitacional Nossa Terra, no Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1717 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2662
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Requer ao Executivo Municipal para arrumar o meio fio na rua Antônio Ascari, nº 61, esquina com a Rua Tocantins, no Bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1718 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2666
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Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimentos nº 1472/2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1719 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2667
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Requer ao responsável do Controle Interno do Executivo Municipal, que envie à esta Casa de Leis, os relatórios de acompanhamento de execução das emendas impositivas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1720 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2670
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Requer ao Executivo Municipal que sejam feitos reparos com urgência na Rua dos Cardeais, esquina com São Francisco de Assis, no Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1721 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2671
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco na rua Tocantins, no cruzamento com a rua Arariboia, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1722 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2672
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Requerà Secretaria Municipal de Assistência Social a relação de todas as ações sociais desenvolvidas pela Secretaria, bem como a abrangência, dinâmica e número de beneficiados de cada uma.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1723 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2673
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Requer ao Executivo Municipal a minuta do convênio relativo ao Projeto de Lei n° 100/2020, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1724 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2674
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Padre Anchieta, no bairro Anchieta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1725 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2675
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Julio Pagnoncelli, no bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1726 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2676
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja notificado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Afonso Pena e Itabira, para que providencie a construção da calçada e a limpeza do local, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.351/2010.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1727 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2677
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Requer ao Executivo Municipal para que realize o conserto da calçada na rua Tamoio, em frente ao imóvel número 308, onde a Prefeitura Municipal realizou a retirada de uma árvore há dois meses e arrancou todas as lajotas, deixando o passeio em péssimo estado, sem condições de trafegabilidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1728 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2678
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Requer ao Executivo Municipal com urgência os devidos reparos na ponte de madeira do rio tamanduá, localizada entre as propriedades do Senhor Assis Pagnoncelli e Senhor Onofre Pagnoncelli, na Comunidade Passo da Ilha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1729 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2679
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Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de substituição de uma luminária danificada na Rua Guarani 415, por uma das luminárias que foram retiradas da Avenida Tupi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1730 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2680
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de um banco na Avenida Tupi próximo ao imóvel nº 816.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1731 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2681
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras à Defesa Civil do nosso Município, para que tomem providências com urgência, para sanar o risco de desabamento do muro edificado no Lote 35, da Quadra 1299, no cruzamento das Ruas Marília e Terezinha Duarte, Conjunto Habitacional Santa Fé.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1732 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2682
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Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao imóvel nº 1113, na rua Doutor Beltrão, no bairro Industrial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1733 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2683
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Convida os Senhores Diretores dos hospitais São Lucas e Policlinica, para participarem de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações dos hospitais no enfrentamento à Covid-19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1734 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2684
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Requer ao Executivo Municipal que apresente a análise e as medidas a serem tomadas para melhorar a sinalização e reduzir a velocidade dos automóveis na rua Jaciretã esquina com Tocantins.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1735 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2685
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na rua Santos entre as ruas Marília e Joana Zucco, no Bairro Jardim Floresta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1736 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2686
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Requer ao Executivo Municipal que informe quando será realizada a convocação dos Técnicos em Raio X, classificados no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 006/2020).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1737 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2687
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Requer ao Executivo Municipal que informe qual a carga horária semanal de trabalho do servidor Matrícula nº 112399 / 1, especificando quais dias e horários comparece ao posto de trabalho, além disso, esclarecer qual é o regime de trabalho e apresente os documentos de contratação do Engenheiro Douglas Agustini, tendo em vista que o mesmo comparece nas dependências do Aeroporto a fim de realizar manutenções mensais, junto ao Departamento de Manutenção da EPTA.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1738 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2688
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Requer ao Executivo Municipal as motivações para não regulamentação da Lei nº 2010, de 9 de janeiro de 2001, a qual Cria o MIS - Museu da Imagem e do Som de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1739 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2689
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Requer ao Executivo Municipal a retirada da árvore na rua Silvio Vidal, em frente ao lote nº 05, Quadra 034.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1740 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2690
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Requer ao Executivo Municipal para que providencie com urgência o serviço de rolo compactador da Comunidade de São Pedro de Alcântara até a Comunidade de São Caetano.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 1741 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2691
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Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 4/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre a permissão de uso remunerado de espaços públicos localizados em bens de uso comum do povo, para instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 1742 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2692
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Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, manifestação técnica sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 1743 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2693
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Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 206/2019, de autoria do vereador Carlinho Antônio Polazzo - PROS, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 1744 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2694
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Convida o Presidente do Conselho Metropolitano de Maringá, vinculado a Sociedade São Vicente de Paula, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar à população pato-branquense as reais intenções de forma rápida e esclarecedora sobre qualidade dos serviços e preservação patrimonial do Asilo São Vicente de Paula e Albergue Bom Samaritano.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 1745 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2695
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 206/2019 de autoria do Vereador Carlinho Antônio Polazzo - PROS, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 1746 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2696
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Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 206/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antônio Polazzo - PROS, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 1747 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2697
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Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 81/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 1748 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2698
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Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 1749 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2699
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Requer ao Ministério Público, solicitando que seja acompanhado o caso em que houve a transferência do imóvel do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo para o Conselho Metropolitano de Maringá.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 1750 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2700
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Requer à Diretoria do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo para que dê explicações a essa Casa de Leis sobre a transferência do imóvel do Lar dos Idosos ao Conselho Metropolitano de Maringá.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 1751 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2701
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Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social para que informe a essa Casa de Leis se alguma atitude foi tomada em relação a transferência do imóvel do Lar dos Idosos São Vicente de Paula para o Conselho Metropolitano de Maringá.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 1752 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2703
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Requer ao Conselho Metropolitano de Maringá - SSVP, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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