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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de setembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM, pelo falecimento de Albino Fraron; e a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Paulo Pereira.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de setembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 212/2020/GP, datado de 11 de setembro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 214/2018, que dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público.<br /><br />Ofício nº 134/2020/APM, datado de 14 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria Executiva, Assessoria de Programas e Metas, assinado por Cleverson Malagi, solicitando o empréstimo de Plenário desta Casa de Leis, para a Audiência Pública do 2° Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 13h30, e solicitando a reserva do Plenário com todos os equipamentos áudio visuais necessários para a apresentação de referida audiência, ficando desde já todos convidados.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 119/2020, datado de 10 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria de Assistência Social, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, convidando para a realização de Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2020, e solicitando a reserva do plenário da Câmara Municipal, no dia 24 de setembro de 2020, às 13h30, para a realização dessa Audiência Pública.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 132/2020/APM e 133/2020/APM, datados de 14 de setembro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 467/2020-DL e nº 489/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 425/2020/SMS, datado de 3 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta parcial ao Ofício nº 580/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Edital de Convocação de Audiência Pública, encaminhado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, datado de 14 de setembro de 2020, informando que fará realizar Audiência Pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, em 25 de setembro de 2020, às 13h30.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 4/2020 - Dir., datado de 8 de setembro de 2020, encaminhado pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Pato Branco - PR, assinado pela Diretora do Procon, Alessandra Botelho Elias dos Santos, em resposta ao Ofício nº 512/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 49/2020/OGTCM, datado de 10 de setembro de 2020, encaminhado pelo Depatran, assinado pelo Diretor do Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao Ofício nº 497/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 24/2020, datado de 9 de setembro de 2020, encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Cristine Elisabeth Langhammer Bonamigo, em resposta ao Ofício nº 455/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Nota de Repúdio, datada de 2 de setembro de 2020, encaminhada por diversos cidadãos pato-branquenses manifestando-se em relação à transferência do imóvel do Lar dos Idosos de Pato Branco para um CNPJ de entidade de fora do município.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício enviado pelo Rotary Club de Pato Branco - Guarani, datado de 11 de setembro de 2020, convidando para fazer a diferença, contribuindo com doações para a erradicação da paralisia infantil no mundo, salvando crianças da morte e de mutilações.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </div> <strong>- Projeto de Lei nº 165/2020</strong>, Mensagem nº 118/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<div style="text-align: justify;">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, para explanar sobre a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com relação ao Repasse do custo pela emissão de Emolumentos nos carnês de IPTU (4 de setembro de 2020).</div> <div> </div>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
Foi concedida a palavra aos representantes do Hospital Policlínica de Pato Branco, Doutor Daniel Emygdio do Nascimento e à Administradora da Policlínica, Gabriela Izidro, convidados pelos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Moacir Gregolin - Republicanos, para explanar sobre as ações dos hospitais no enfrentamento à Covid-19.
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
