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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Amilton Maranoski - PL.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Documento eletrônico datado de 21 de setembro de 2020, encaminhado pela Agepar, assinado por Helena E. Aichinger, Assessora Técnica - Gabinete, em resposta ao Ofício nº 511/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício E.R. Vale do Chopim n° 095, datado de 22 de setembro de 2020, encaminhado pelo Departamento de Estrada de Rodagem - DER, Escritório Regional Vale do Chopim - Pato Branco, em resposta ao Ofício nº 614/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 21 de setembro de 2020, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a agosto de 2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite para participar e acompanhar a transmissão da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.</div> <div> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </div> <div style="font-weight: bold;"> </div> <strong>- Projeto de Lei nº 168/2020</strong>, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Pato Branco, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<div style="text-align: justify;">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, para explanar sobre o Ofício nº 563/2020, datado de 21 de setembro de 2020, enviado eletronicamente pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, comunicando o arquivamento do Inquérito Civil nº MPPR-0105.20.000584-8, que apura eventuais irregularidades e superfaturamento dos Procedimentos Licitatórios Tomada de Preço n.° 06/2013, Pregão Eletrônico n.° 84/2018 e Pregão Eletrônico n.° 47/2020, realizado pelo Município de Pato Branco/PR, com a finalidade de contratar empresa prestadora de serviços de pesquisa de opinião pública.</div>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
