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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de dezembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div> <div>Realizada pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Joecir Bernardi - PSD, pelo falecimento de Nailde Cerioli Maccari; e a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de João Maria Simões.</div> </div> <div> </div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de novembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofícios nº 80/2020 e nº 81/2020, datados de 1º de dezembro de 2020, assinados pelo Diretor Presidente Patoprev, Ademilson Cândido Silva, em resposta ao Ofício nº 722/2020-DL - Requerimentos nº 2318/2020 e nº 2336/2020.<br /><br />Ofício nº 519/2020/SMS, datado de 2 de dezembro de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Ofício nº 720/2020-DL, informando que não poderá participar da Sessão Ordinária a ser realizada na data de hoje, em virtude de compromissos já assumidos anteriormente e solicita que seja reagendada para dia 7 de dezembro de 2020. Ainda, informa e justifica que não irá se manifestar no Plenário desta Casa de Leis com relação ao suposto caso de abuso sexual ocorrido na UPA.<br /><br />Correspondência eletrônica, datada de 2 de dezembro de 2020, enviada pela 2ª Promotoria de Justiça de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Cristine E. L. Bonamigo, em resposta ao Ofício nº 727/2020-DL.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;"> <div>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </div> <div> </div> <div> </div> <div>- Projeto de Lei Complementar nº 11/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera a Lei Complementar Municipal nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco.</div> <div> </div> <div>- Projeto de Lei nº 218/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Ivo Andreatta”.</div> <div> </div> <div>- Projeto de Lei nº 219/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Cladir Gallina”.</div> <div> </div> <div>- Projeto de Lei nº 220/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Maria Clenedir Leiria de Witt”.</div> <div> </div> <div>- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Lúcio Giacobo”.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fez uso da palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<div style="text-align: justify;"> <div>Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à Fundação Pato-Branquense do Bem Estar - Fundabem; aos participantes da torcida organizada Camisa 6 do Pato Futsal, através do Senhor Presidente Hamilton Roberto Pontes Maciel, que participam, apoiam, torcem e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município; ao Senhor Luiz Sérgio Lavarda pelas conquistas obtidas e pela história de sucesso construída em Pato Branco; ao Senhor Sérgio Lacerda Livramento pelas conquistas obtidas e pelo respeito e carinho com que leva o nome da nossa cidade a todos os cantos do Brasil; à equipe Pato Futsal – Campeão da Liga Nacional 2018; e à equipe Pato Futsal, extensiva à sua Diretoria, pela conquista do título de Bicampeão da Liga Nacional de Futsal – 2019. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </div> <div> </div> </div>