Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2019
Processo: 186/2019
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 2089
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: 31/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 443
Turno: Final
Texto original
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Revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2020
Processo: 179/2020
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3318
Turno: Final
Texto original
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Denomina via pública de “João Vitor Vieira de Freitas”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2020
Processo: 187/2020
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 3380
Turno: Final
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Quebra-Freio Bike Clube Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2020
Processo: 195/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3590
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 331.017,65 (trezentos e trinta e um mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2020
Processo: 197/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3592
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2020
Processo: 198/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3606
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2020
Processo: 199/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3614
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 85.895,62 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2020
Processo: 166/2020
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3031
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Praça Esportiva localizada no Bairro Anchieta de “Vitorio Vicente Viero”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2020
Processo: 201/2020
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3644
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina via pública de “Doracy Francisca Bodanese”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos. |