Matérias do Expediente (74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal que informe qual a correta denominação do futuro terminal urbano constante do Projeto de Lei nº 193/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina o Terminal Central do Transporte Coletivo de “Lorentino Vezaro”.

Requer ao Executivo Municipal que seja feito o aditivo de prazo prorrogando a licitação referente as castrações.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 6/2020, de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello, que acrescenta dispositvos á Lei Complementar n° 34, de 30 de setembro de 2009, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em toda a extensão da estrada Municipal Pioneiro Gracioso Martinello.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas Ruas Carlos Tumelero e Olívio Sent, no Bairro La Salle.

Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 2 de dezembro de 2020, sendo a mesma justificada conforme alínea “b” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Depatran, para que seja instalada uma lombada na Rua Jaury Heirtor De Souza, próximo ao número 138, no Bairro Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, cópia do laudo de vistoria técnica junto a Casa de Apoio Paraná.

Requer ao Executivo Municipal envio de cópia do Plano de Contingência para realização da prova presencial referente ao Processo Seletivo Simplificado do Estado do Paraná, que será realizada dia 13 de dezembro de 2020.

Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis solicitando a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2017 (Altera e acrescenta dispositivos referentes ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011) na Pauta da Ordem do Dia 07 de dezembro de 2020, conforme prevê o Art. 136. do Regimento Interno dessa Casa de Leis.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que sejam atendidos com urgência os cinco requerimentos encaminhados à este Departamento nos últimos quatro anos, cobrando a realização da pavimentação asfáltica na Travessa Cruz Alta, no Bairro Sudoeste.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza no terreno municipal localizado na Rua Bernardo Rufinski, no Bairro Sudoeste.

Requer ao Depatran, para que sejam atendidos com urgência os quatro requerimentos encaminhados à este Departamento nos últimos quatro anos, cobrando a instalação de um semáforo onde hoje está instalada a rotatória em frente ao Supermercado Ponto Quente.