Resumo (74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2020 - 13:30
Encerramento: 02/12/2020 - 15:06



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Mesa Diretora
Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos
Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL
Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD
Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vilmar Maccari RI - Art. 11 ... § 1º ... b) luto de familiares; Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de dezembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Joecir Bernardi - PSD, pelo falecimento de Nailde Cerioli Maccari; e a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de João Maria Simões.
 

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de novembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios nº 80/2020 e nº 81/2020, datados de 1º de dezembro de 2020, assinados pelo Diretor Presidente Patoprev, Ademilson Cândido Silva, em resposta ao Ofício nº 722/2020-DL - Requerimentos nº 2318/2020 e nº 2336/2020.

Ofício nº 519/2020/SMS, datado de 2 de dezembro de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Ofício nº 720/2020-DL, informando que não poderá participar da Sessão Ordinária a ser realizada na data de hoje, em virtude de compromissos já assumidos anteriormente e solicita que seja reagendada para dia 7 de dezembro de 2020. Ainda, informa e justifica que não irá se manifestar no Plenário desta Casa de Leis com relação ao suposto caso de abuso sexual ocorrido na UPA.

Correspondência eletrônica, datada de 2 de dezembro de 2020, enviada pela 2ª Promotoria de Justiça de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Cristine E. L. Bonamigo, em resposta ao Ofício nº 727/2020-DL.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
 
 
- Projeto de Lei Complementar nº 11/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera a Lei Complementar Municipal nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco.
 
- Projeto de Lei nº 218/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Ivo Andreatta”.
 
- Projeto de Lei nº 219/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Cladir Gallina”.
 
- Projeto de Lei nº 220/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Maria Clenedir Leiria de Witt”.
 
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Lúcio Giacobo”.
 
 
 

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fez uso da palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à Fundação Pato-Branquense do Bem Estar - Fundabem; aos participantes da torcida organizada Camisa 6 do Pato Futsal, através do Senhor Presidente Hamilton Roberto Pontes Maciel, que participam, apoiam, torcem e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município; ao Senhor Luiz Sérgio Lavarda pelas conquistas obtidas e pela história de sucesso construída em Pato Branco; ao Senhor Sérgio Lacerda Livramento pelas conquistas obtidas e pelo respeito e carinho com que leva o nome da nossa cidade a todos os cantos do Brasil; à equipe Pato Futsal – Campeão da Liga Nacional 2018; e à equipe Pato Futsal, extensiva à sua Diretoria, pela conquista do título de Bicampeão da Liga Nacional de Futsal – 2019. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2340 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 3753
Requer ao Executivo Municipal que informe qual a correta denominação do futuro terminal urbano constante do Projeto de Lei nº 193/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina o Terminal Central do Transporte Coletivo de “Lorentino Vezaro”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
2 - Requerimento nº 2341 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3754
Requer ao Executivo Municipal que seja feito o aditivo de prazo prorrogando a licitação referente as castrações.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
3 - Requerimento nº 2342 de 2020
Turno: Final
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3755
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 6/2020, de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello, que acrescenta dispositvos á Lei Complementar n° 34, de 30 de setembro de 2009, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
4 - Requerimento nº 2343 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3762
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em toda a extensão da estrada Municipal Pioneiro Gracioso Martinello.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
5 - Requerimento nº 2344 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3763
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas Ruas Carlos Tumelero e Olívio Sent, no Bairro La Salle.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
6 - Requerimento nº 2345 de 2020
Turno: Final
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 3765
Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 2 de dezembro de 2020, sendo a mesma justificada conforme alínea “b” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
7 - Requerimento nº 2346 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3766
Requer ao Depatran, para que seja instalada uma lombada na Rua Jaury Heirtor De Souza, próximo ao número 138, no Bairro Gralha Azul.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
8 - Requerimento nº 2347 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3767
Requer ao Executivo Municipal, cópia do laudo de vistoria técnica junto a Casa de Apoio Paraná.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
9 - Requerimento nº 2348 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3768
Requer ao Executivo Municipal envio de cópia do Plano de Contingência para realização da prova presencial referente ao Processo Seletivo Simplificado do Estado do Paraná, que será realizada dia 13 de dezembro de 2020.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
10 - Requerimento nº 2349 de 2020
Turno: Final
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 3769
Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis solicitando a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2017 (Altera e acrescenta dispositivos referentes ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011) na Pauta da Ordem do Dia 07 de dezembro de 2020, conforme prevê o Art. 136. do Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
11 - Requerimento nº 2350 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3770
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que sejam atendidos com urgência os cinco requerimentos encaminhados à este Departamento nos últimos quatro anos, cobrando a realização da pavimentação asfáltica na Travessa Cruz Alta, no Bairro Sudoeste.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
12 - Requerimento nº 2351 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3771
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza no terreno municipal localizado na Rua Bernardo Rufinski, no Bairro Sudoeste.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
13 - Requerimento nº 2352 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3772
Requer ao Depatran, para que sejam atendidos com urgência os quatro requerimentos encaminhados à este Departamento nos últimos quatro anos, cobrando a instalação de um semáforo onde hoje está instalada a rotatória em frente ao Supermercado Ponto Quente.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2089
Processo: 186/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: Final
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 443
Processo: 31/2020
Revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2020
Turno: Final
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3318
Processo: 179/2020
Denomina via pública de “João Vitor Vieira de Freitas”.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2020
Turno: Final
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3380
Processo: 187/2020
Declara de Utilidade Pública Municipal o Quebra-Freio Bike Clube Pato Branco.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2020
Turno: Final
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3590
Processo: 195/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 331.017,65 (trezentos e trinta e um mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos).


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2020
Turno: Final
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3592
Processo: 197/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2020
Turno: Final
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3606
Processo: 198/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais).


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2020
Turno: Final
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3614
Processo: 199/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 85.895,62 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3031
Processo: 166/2020
Denomina Praça Esportiva localizada no Bairro Anchieta de “Vitorio Vicente Viero”.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3644
Processo: 201/2020
Denomina via pública de “Doracy Francisca Bodanese”.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausente o vereador Vilmar Maccari - Podemos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2019
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim



  • Ocorrências da Sessão





    Ausente na sessão o vereador Vilmar Maccari - Podemos, conforme Requerimento nº 2345/2020.

    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2030”.