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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de março de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Romulo Faggion - PSL, pelo falecimento de Lia Carlberg e pelas 100 (cem) pessoas que faleceram devido ao Covid-19 no município de Pato Branco.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de março de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Recomendação Administrativa nº 15/2021, enviada eletronicamente em 15 de março de 2021, expedida pelo GAEMA - Regional de Pato Branco nos autos de Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.20.000545-9, em trâmite neste, a fim de inteirar os novos representantes políticos no Poder Legislativo acerca do Plano Setorial instaurado pelo GAEMA para fins de combate aos fracionamentos ilegais de solo rural.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 256/2021-DK, datado de 15 de março de 2021, expedido nos autos de Inquérito Civil nº MPPR-0105.20.000573-1, em trâmite no GAEMA - Núcleo de Pato Branco, enviado eletronicamente em 16 de março de 2021, assinado pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Ivana Ostapiv Rigailo, requisitando manifestação deste Poder Legislativo sobre o acatamento dos termos da Recomendação Administrativa nº 2/2021.<br /><br />Ata da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2020, enviada eletronicamente, em 17 de março de 2021.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p align="justify">Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para explanar sobre o “Marco Legal da Primeira Infância", e a necessidade de nomear o Comitê Gestor Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância em Pato Branco; e o vereador Claudemir Zanco - PL, para falar sobre o combate ao Covid-19.</p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Januário Koslinski, líder do PSDB; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Romulo Faggion, líder do PSL e Claudemir Zanco, líder do PL.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
