Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar um estudo técnico na Rua dos Gerânios, localizada no Bairro Novo Horizonte, referente ao estacionamento, que é inexistente em ambos os lados da referida via.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na estrada de acesso a Fundabem.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias (calçamento/asfaltamento) na rua Darci Gomes Brasil, bairro Veneza.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias no acesso ao estacionamento da Escola e CMEI Vila Verde.

Requerem ao Executivo Municipal cópia do convênio nº 001/2021 celebrado entre o Município de Pato Branco e o Consórcio Intermunicipal de Saúde, citado no Projeto de Lei nº 28/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.220.609,40 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos).

Requerem ao Executivo Municipal que envie cópia do convênio nº 238/2019, além de informar quais as vias serão asfaltadas mediante aprovação do Projeto de Lei nº 14/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 13/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

Requer ao Executivo Municipal, inclusão da Estrada Municipal que liga a BR-158 à Comunidade Duque de Caxias no Programa Asfalto no Campo.

Requer ao Órgão Gestor de Transporte Público do Município, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Rafael Celestrin, que altera  a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.

Requer à Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Rafael Celestrin, que altera  a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), no asfalto da Comunidade do Passo da Ilha, próximo à residência do Senhor Dimas Pagnoncelli.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Pedro Boldrini, Leão Ruaro e Acácias, no Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Walter Kemper, proximidades da residência nº 302, no Bairro Bela Vista.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Tuiuti e Norberto Maraschin, no Bairro Pinheirinho .

Requer ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a extensão das marginais da BR-158 que contempla do Bairro Vila Esperança até o Bairro Bela Vista.

Requer ao Executivo Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua José Walter Kemper, esquina com a Rua Pedro Luís Taváres, no Bairro Bela Vista.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Luís Xavier, no Bairro Alvorada .

Requer ao Executivo Municipal a conclusão da obra da Capela, calçadas e murros no Cemitério Portal do Céu.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Vinte Um de Abril, no Bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão da estrada rural da Comunidade de Passo da Ilha até a Ponte do Rio Pato Branco e do Passo da Ilha até a barragem da Brasmec, no Programa de Asfalto no Campo.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Ataulfo Alves, no Bairro Morumbi.

Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 21/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.605.097,75(um milhão, seiscentos e cinco mil e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).

Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 35/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$102.000,00 (cento e dois mil reais).

Requerem ao Executivo Municipal, que informe sobre a execução do Contrato nº 47/2020-GP, Concorrência 07/2019, firmado com a empresa Marcio Gallina Construção Civil e Materiais de Construção Eireli EPP, cujo objeto é a execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, para a construção do terminal Urbano, localizado Lote 01, Quadra 1227, Centro - Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a manutenção e melhoria no bueiro existente na Estrada Davide Zanco – Comunidade de São João Batista defronte a propriedade do Senhor Valmor Zanco.

Requerem ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja organizado escala de trabalho para os funcionários das escolas e CMEIS, municipais com base nas medidas de prevenção do Covid - 19.

Requer ao Executivo Municipal para que auxilie as Associações de Moradores quanto ao pagamento de Luz e água, pois as mesmas não podem realizar nenhum evento para arrecadação de fundos por motivo da pandemia e muitas delas cedem o espaço para velórios.

Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado um rodízio em forma de escala de trabalho nas Escolas Municipais para os professores demais servidoras, neste momento da pandemia do Covid-19.

Requer ao Executivo Municipal para que conceda gratificação ou a viabilidade do adicional de insalubridade para os agentes do Depatran que estão na linha de frente do combate ao Covid-19.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente, que informe se a Campanha de Recolhimento de entulhos nos bairros para prevenção da proliferação de vetores de doenças será mantida em 2021, enviando cronograma para realização dos trabalhos.