1 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 549
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar um estudo técnico na Rua dos Gerânios, localizada no Bairro Novo Horizonte, referente ao estacionamento, que é inexistente em ambos os lados da referida via.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 558
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na estrada de acesso a Fundabem.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 559
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias (calçamento/asfaltamento) na rua Darci Gomes Brasil, bairro Veneza.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 83 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 560
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias no acesso ao estacionamento da Escola e CMEI Vila Verde.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 199 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 520
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Requerem ao Executivo Municipal cópia do convênio nº 001/2021 celebrado entre o Município de Pato Branco e o Consórcio Intermunicipal de Saúde, citado no Projeto de Lei nº 28/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.220.609,40 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 200 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 522
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Requerem ao Executivo Municipal que envie cópia do convênio nº 238/2019, além de informar quais as vias serão asfaltadas mediante aprovação do Projeto de Lei nº 14/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 201 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 523
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Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 13/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 202 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 528
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Requer ao Executivo Municipal, inclusão da Estrada Municipal que liga a BR-158 à Comunidade Duque de Caxias no Programa Asfalto no Campo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 203 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 531
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Requer ao Órgão Gestor de Transporte Público do Município, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Rafael Celestrin, que altera a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 204 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 534
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Requer à Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Rafael Celestrin, que altera a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 205 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 535
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Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), no asfalto da Comunidade do Passo da Ilha, próximo à residência do Senhor Dimas Pagnoncelli.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 206 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 536
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Pedro Boldrini, Leão Ruaro e Acácias, no Bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 207 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 537
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Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Walter Kemper, proximidades da residência nº 302, no Bairro Bela Vista.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 208 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 538
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Tuiuti e Norberto Maraschin, no Bairro Pinheirinho .
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 209 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 539
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Requer ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a extensão das marginais da BR-158 que contempla do Bairro Vila Esperança até o Bairro Bela Vista.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 210 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 540
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Requer ao Executivo Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua José Walter Kemper, esquina com a Rua Pedro Luís Taváres, no Bairro Bela Vista.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 211 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 541
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Luís Xavier, no Bairro Alvorada .
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 212 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 542
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Requer ao Executivo Municipal a conclusão da obra da Capela, calçadas e murros no Cemitério Portal do Céu.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 213 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 543
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Vinte Um de Abril, no Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 214 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 544
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão da estrada rural da Comunidade de Passo da Ilha até a Ponte do Rio Pato Branco e do Passo da Ilha até a barragem da Brasmec, no Programa de Asfalto no Campo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 215 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 545
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Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Ataulfo Alves, no Bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 216 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 547
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Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 21/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.605.097,75(um milhão, seiscentos e cinco mil e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 217 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 548
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Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 35/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$102.000,00 (cento e dois mil reais).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 218 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 550
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Requerem ao Executivo Municipal, que informe sobre a execução do Contrato nº 47/2020-GP, Concorrência 07/2019, firmado com a empresa Marcio Gallina Construção Civil e Materiais de Construção Eireli EPP, cujo objeto é a execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, para a construção do terminal Urbano, localizado Lote 01, Quadra 1227, Centro - Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 219 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 551
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Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a manutenção e melhoria no bueiro existente na Estrada Davide Zanco – Comunidade de São João Batista defronte a propriedade do Senhor Valmor Zanco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 220 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Claudemir Zanco, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 553
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Requerem ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja organizado escala de trabalho para os funcionários das escolas e CMEIS, municipais com base nas medidas de prevenção do Covid - 19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 221 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 554
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Requer ao Executivo Municipal para que auxilie as Associações de Moradores quanto ao pagamento de Luz e água, pois as mesmas não podem realizar nenhum evento para arrecadação de fundos por motivo da pandemia e muitas delas cedem o espaço para velórios.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 222 de 2021
Turno: Final
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 555
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Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado um rodízio em forma de escala de trabalho nas Escolas Municipais para os professores demais servidoras, neste momento da pandemia do Covid-19.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
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29 - Requerimento nº 223 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 556
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Requer ao Executivo Municipal para que conceda gratificação ou a viabilidade do adicional de insalubridade para os agentes do Depatran que estão na linha de frente do combate ao Covid-19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 224 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 557
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Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente, que informe se a Campanha de Recolhimento de entulhos nos bairros para prevenção da proliferação de vetores de doenças será mantida em 2021, enviando cronograma para realização dos trabalhos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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