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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div>O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de maio de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, pelas vítimas do ataque a uma creche na cidade de Saudades, no interior de Santa Catarina.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 3 (três) de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 150/2021/GP, datado de 3 de maio de 2021, assinado pelo Prefeito, Robson Cantu, comunicando Audiência Pública do 1º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de maio de 2021, às 13h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário para a supracitada data e horário, ficando desde já todos convidados para participar da referida audiência.<br /><br />Ofício nº 470/2021-E, datado de 5 de maio de 2021, encaminhado pela Promotora de Justiça e Coordenadora do GAEMA Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Núcleo de Pato Branco-PR, Ivana Ostapiv Rigailo, encaminhando Recomendação Administrativa nº 23/2021, relativa ao Projeto de Lei nº 18/2021.</div> <div> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 78/2021,</strong> Mensagem nº 54/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Pato Branco for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências. <br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 79/2021</strong>, de autoria dos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que institucionaliza no âmbito do Município de Pato Branco a adoção oficial do Título de Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná conforme especifica.<br /><br /> <strong>- Projeto de Lei nº 80/2021,</strong> Mensagem nº 53/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 119.226,58 (cento e dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais, e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.<br /><br /> <strong>- Projeto de Lei nº 81/2021</strong>, Mensagem nº 55/2021 (<strong>regime de urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5.815.532,32 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 81/2021. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.</p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Januário Koslinski, líder do PSDB; Claudemir Zanco, líder do PL; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Romulo Faggion, líder do PSL e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;" align="justify"> <div align="justify">Foi concedida a palavra ao Senhor Marcelo Pastorello, convidado pelos vereadores Lindomar Rodrigo Brandão - DEM e Marcos Junior Marini - Podemos, para explanar sobre as conquistas da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco - Pato Basquete.</div> <div> </div> </div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
