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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/n, datado de 21 de maio de 2021, enviado pelo Consórcio Tupã, em 24 de maio de 2021, assinado digitalmente por Transangelo Transportes Coletivos Ltda (Empresa Líder), por intermédio de seu sócio gerente, o Sr. Darci Miguel Vezzaro, apresentando o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão sob nº 180/2017.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 9/2021, datado de 25 de maio de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo Depatran, assinado pela Diretora, Marines Boff Gerhardt, em resposta ao ofício nº 190/2021-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de maio de 2021, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:<br /><br />- Projeto de Lei nº 95/2021, Mensagem nº 69/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR.<br /><br /></div> <div>- Projeto de Lei nº 96/2021, Mensagem nº 70/2021 (regime de urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5.708,26 (cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.<br /><br /></div> <div> <div>- Projeto de Lei nº 97/2021, Mensagem nº 71/2021 (regime de urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 154.291,74 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.<br /><br /></div> <div>- Projeto de Lei nº 98/2021, Mensagem nº 73/2021 (regime de urgência e convoca sessão extraordinária), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial através de Processo Seletivo Super Simplificado de Farmacêuticos, Atendentes de Farmácia, Fisioterapeutas e Motoristas, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.</div> <div><br />Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores.</div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM, Januário Koslinski, líder do PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV, Rafael Celestrin, líder do PSD, Marcos Junior Marini, líder do Podemos e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div>Foi concedida a palavra à Juíza titular da Vara da Família, Infância e Juventude, Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, convidada pela Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, e pelos Vereadores Marcos Junior Marini - Podemos e Romulo Faggion - PSL, para explanar sobre o processo de adoção em nosso município. A adoção é uma forma de garantir que todas as crianças e adolescentes tenham o direito de conviver em família e estabelecer vínculos. Mas, existem algumas exigências criadas para que esses pequenos tenham um futuro saudável e feliz.</div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO