Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 53
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 756
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná – Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à Garantisudoeste. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: 67/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 993
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 97.869,01 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: 68/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 994
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 73.263,88 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: 70/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 996
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: 71/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 997
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: 83/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1189
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 82,94 (oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: 84/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1190
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1305
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida aos familiares do Senhor Neilor Antonelli (in memoriam), e aos Senhores Caetano Cerbaro e Vilson Periolo Junior por serem grandes colaboradores para a existência do projeto de equoterapia da Associação Iguais nas Diferenças - DIA. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: 40/2021
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 532
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: 80/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1107
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 119.226,58 (cento e dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais, e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |