1 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1353
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de alteração no Decreto nº 8.917/2021, no sentido de autorizar a abertura de mercearias nos domingos, à critério da administração pública quanto aos horários.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1354
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Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo para alteração através do Plano Diretor na Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo, as primeiras quadras paralelas à Avenida Tupi, do Bairro Cristo Rei até o Trevo da Patrola, para que deixem de ser área residencial atendendo as empresas que já estão ali instaladas e as que desejam também no futuro estabelecer comércio naquelas vias.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1356
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Indico ao Executivo Municipal que seja feita a troca do telhado do posto de Saúde, bairro São Cristóvão.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1364
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de colocar no Programa Asfalto 100%, a rua Sorocaba, no bairro São Roque.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 556 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1357
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Requerem ao Executivo Municipal a justificativa da ausência do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e sendo por razões de saúde que seja apresentando cópia dos atestados médicos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 557 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1358
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Reiterando, requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - (Depatran), parecer referente ao Projeto de Lei nº 3/2021, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Lindomar Rodrigo Brandão e Rafael Celestrin, que altera a Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 558 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1359
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Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua das Siriemas proximidades do imóvel nº 781, no Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 559 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1360
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Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua das Siriemas, no Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 560 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1361
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Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Unidade de Saúde, no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 561 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1362
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Requer ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Secretário de Estado da Educação do Paraná, solicitando informações quanto a concessão da Licença Prêmio, devida aos profissionais da Rede Estadual de Educação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 562 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1363
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Requer ao Executivo Municipal, informações, referentes à todos os barracões de propriedade do Município de Pato Branco, que não estão sendo utilizados ou estão subutilizados.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 563 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1366
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Requerem o arquivamento do Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi e Rafael Celestrin, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 564 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1367
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Requerem ao Executivo Municipal que através do Departamento competente realize a limpeza e manutenção das calçadas, dos pontos de ônibus e lixeiras, inclusive com a substituição daquelas que estão deterioradas, em toda extensão das ruas da cidade que se encontram em estado de total abandono, com acúmulo de lixo que é descartado erroneamente pelos cidadãos que transitam nos locais, como é facilmente percebido nas imagens anexadas aos presente requerimento. Por isso, solicitamos para que tais ações sejam tomadas com a maior brevidade possível.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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