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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de julho de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, pelo falecimento de Graciolino Brunetto.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de julho de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Ofício nº 227/AL, datado de 9 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 113/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao ofício nº 258/2021-DL (requerimento nº 673/2021).<br /><br />Convite para participar da Audiência Pública para debater sobre o projeto de construção do Paço Municipal, a ser realizada no dia 14 de julho de 2021, às 18h30, no Plenário desta Casa de Leis.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div align="justify"> <p align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:<br /><br />- Projeto de Lei nº 115/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Plural.<br /><br />- Projeto de Lei nº 116/2021 <strong>(regime de urgência)</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Pato Branco, na forma que indica.<br /><br />- Projeto de Lei nº 117/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o "Programa Vale Gás" durante a situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.<br /><br />Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 116/2021. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.</p> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Rafael Celestrin, líder do PSD; e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO