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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de outubro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de outubro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div align="justify">Ofícios nºs 346/AL, 347/AL, 348/AL, 349/AL, 350/AL, 351/AL, 352/AL, 353/AL, 354/AL, datados de 6, 7, 8 e 13 de outubro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 313, 339, 455, 413, 456, 473, 463, 423/2021-DL (requerimentos nºs 854, 889, 1118, 1100, 1135, 1166, 1158, 1150, 1084/2021).<br /><br />Correspondência eletrônica, datada de 6 de outubro de 2021, enviada pela Assessora Técnica e Parlamentar do Gabinete do Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB/PR), Claudia Andréia de Azevedo Nicolau, em resposta parcial ao Ofício nº 466/2021-DL (requerimento nº 1146/2021).<br /><br /></div> <div align="justify">Ofício CA nº 359/2021-GRPB, datado de 22 de setembro de 2021, encaminhado pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 388/2021-DL (requerimento nº 1026/2021).<br /><br /></div> <div align="justify">Protocolo complementar ao efetuado no dia 5 de outubro de 2021, sob nº 2889/2021, efetuado pela Senhora Bruna Sokolowski. OBS.: Protocolo: 002889/2021 Assunto: Ofício s/n, encaminhado pela Senhora Bruna Sokolowski, apresentando denúncia crime contra o Prefeito Municipal. <br /><br /></div> <div align="justify">Ofício nº 695/2021/M, datado de 7 de outubro de 2021, encaminhado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, em resposta ao Ofício nº 472/2021-DL.<br /><br /></div> <div align="justify">Ofício nº 696/2021, datado de 7 de outubro de 2021, encaminhado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, solicitando que seja encaminhada cópia de eventual instauração de CPI na data de 29/9/2021, visando apurar fatos ocorridos no Depatran.<br /><br /></div> <div align="justify">Ofício nº 1590/2021/REGOV/CV, datado de 8 de outubro de 2021, enviado através de correspondência eletrônica pela Representante Sênior da Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel/PR da Caixa Econômica Federal, Senhora Márcia Zwierewicz, comunicando crédito de recursos financeiros referente a contrato de repasse do Município de Pato Branco/PR.<br /><br /></div> <div align="justify">Correspondência eletrônica, datada de 11 de outubro de 2021, enviada através do endereço eletrônico cezarvassolowski@hotmail.com, encaminhando ofício s/n, assinado pelo Senhor Cezar Augusto Vassolowski, referente denúncia crime e pedido de cassação de mandato, contra o prefeito desta cidade, Senhor Robson Cantu.<br /><br /></div> <div align="justify">Ofício nº 4/2021, datado de 13 de outubro de 2021, encaminhado pelo Presidente em Exercício do Diretório Municipal do PSDB de Pato Branco, Senhor Nilson Pereira de Almeida, referente reunião realizada no dia 22 de setembro de 2021, no gabinete do Prefeito, Senhor Robson Cantu.<br /><br />Convite enviado pelo Executivo Municipal para o Lançamento do Programa Sempre Rosa, destinado à intensificação do atendimento à saúde da mulher pato-branquense, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2021, às 10 horas, no Largo da Liberdade.<br /><br />Convite enviado pelo Executivo Municipal para o Lançamento do Programa de Monitoramento por Câmeras na Delegacia da Mulher, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2021, às 10 horas, Rua Xavantes, 269.<br /><br />Oficio n° 15/2021, enviado e assinado pela Presidente da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional - CORESAN - Regional Pato Branco, Luciana de Fátima Alonso Kaiser, e pela Chefe do NR de Pato Branco / SEAB, Leunira Viganó Tesser, convidando para participar do evento “Encontro de Secretarias com CORESAN” visando promover a integração e alinhamento das mesmas com o foco no atendimento das demandas regionais no que tange ao fortalecimento da agricultura familiar e o pleno desenvolvimento dos programas que promovam a segurança alimentar e nutricional em nossa região, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2021, às 9 horas, nas dependências da Estação de Pesquisa do IDR-Paraná, BR-158, município de Pato Branco. <br /><br />Convite para participar da Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 136/2021, que dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária - Programa Moradia Legal, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2021, às 16h, no Plenário desta Casa de Leis.<br /><br /></div> <div align="justify">Convite para participar da Sessão Solene para a entrega de Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Senhor Raphael Adalberto Soares, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;" align="justify">O Presidente vereador Joecir Bernardi informou que, conforme determina o Art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecerá durante três sessões ordinárias consecutivas, dos dias 6, 13 e 18 de outubro de 2021, para recebimento de emendas o Projeto de Resolução nº 3/2021, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores, Joecir Bernardi – PSD, Claudemir Zanco – PL, Lindomar Rodrigo Brandão – DEM e Thania Maria Caminski Gehlen – DEM, que acrescenta o Capítulo lllA, junto ao Título VII, com os arts. 184A e 184B no Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o procedimento especial de tramitação de projeto de consolidação de leis.</div> <div class="15" style="text-align: justify;" align="justify">.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div style="text-align: justify;">Moção de Aplauso nº 17/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD e Romulo Faggion - PSL, a ser concedida à imprensa local, citada abaixo, pela cobertura e divulgação referente à pandemia da Covid.</div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Rafael Celestrin, líder do PSD; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Claudemir Zanco, líder do PL; Eduardo Albani Dala Costa e líder do MDB e Romulo Faggion, líder do PSL. </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
