Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um Container de lixo reciclável na Rua Genuino Piacentini , nº 57, em frente ao Residencial Maria Eduarda.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos na Andorinhas, próximo a esquina com Édimo Belmiro Pastro, bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos na Itacolomi, entre ruas Paraná e Arassuaí.

Indica ao Executivo Municipal, imediato cancelamento do Extrato de Contrato n.º 117/2021 à Dispensa de Licitação n.º 81/2021 – Processo n.º 192/2021; objeto: aquisição de papel para reprografia formato A4. Valor R$ 66.420,00. Compras e serviços comuns por dispensa de licitação até o limite de R$ 17.600,00. Artigo 23, II, “a”, c/c 24, II, da Lei 8.666 de 1993.

Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize em todas as Unidades de Saúde e de Pronto Atendimento do Município, absorventes higiênicos descartáveis para atender as mulheres no período menstrual.

Indica ao Executivo Municipal que dê os devidos encaminhamentos com relação a falta de calçada de um terreno localizado próximo ao imóvel número 60, na Rua Olívio Copeti, Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Iguaçu, no Bairro Parzianello.

Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 140/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Pato Branco o “dia em memória às vitimas que faleceram em decorrência da Covid-19” e dá outras providências .

Requer ao Executivo Municipal que por meio do órgão responsável, realize um estudo urgente da possibilidade que seja disponibilizado duas linhas diárias do transporte público coletivo para atender os moradores, proximidades quatro encruzo Estrada Municipal Pioneiro Sadi P Viganó.

Requer ao Executivo Municipal maiores informações referentes ao Projeto de Lei nº 160/2021, o qual visa autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Requer aos Deputados Estaduais Luiz Fernando Guerra Filho e Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a aquisição de 20 (vinte) carrinhos de coleta para as Garis destinados ao Setor de Limpeza Pública do Município de Pato Branco.

Requer ao Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a aquisição de 2.800 containers para o lixo reciclável para o Município de Pato Branco.

Requer ao Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a aquisição de Equipamentos para as Academias ao Ar Livre para o Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a terraplanagem do lote situado no final da Rua Prudêncio Alves de Oliveira no Bairro Cadorin para que os moradores tornem o local uma área de lazer para as crianças do Bairro.

Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior e ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva, a destinação de recursos para a aquisição de Equipamentos para as Academias ao Ar Livre para o Município de Pato Branco.

Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior e ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva, a implantação do Programa Meu Campinho nas Comunidades Rurais do município de Pato Branco.

Requer à Excelentíssima Doutora, Silvana Cardoso Loureiro, Promotora de Justiça - Ministério Público, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cd de áudio da gravação no Gabinete do Prefeito Robson Cantu em conversa com o vereador Januário Konslinski, como também os documentos referentes a transcrição das oitivas realizadas sobre este fato, nesta Promotoria.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a merenda escolar, no que diz respeito a quantidade e se existe alguma normativa quanto a repetição da refeição pelos alunos.

Requer ao Executivo Municipal a aplicação da Lei nº 3.422/2010(Lei do Psiu) com uma fiscalização acirrada nos arredores da Faculdade Mater Dei no Bairro Fraron, durante a noite e nos finais de semana, pois está sendo utilizado para festas clandestinas nas vias daquele Bairro.

Requer ao Excelentíssimo vereador Januário Konsliski, o cd de áudio, com a íntegra da gravação realizada no Gabinete do Prefeito Robson Cantu.

Requer ao Executivo Municipal, que envie ato legal das atribuições dos agentes municipais de trânsito.

Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe o Ofício n.º 1087/COM/41289-Cindacta II; documento oficial levado estritamente a termo para a efetiva suspensão do PE 53/2021 – Aquisição PAPI.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a alteração da Linha n° 103, que fazia a rota do Bairro Gralha Azul, no horário das 7h15, passando agora ás 8h05.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a reforma e previsão de reabertura do CMEI Criança Feliz, do Bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal, a instalação de lixeiras para lixo orgânico e lixo seco na praça São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal que esclareça o motivo de estar sem médico no Posto de Saúde do Bairro Alvorada.

Requer ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPATO, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei nº 155/2021, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que determina que autores de crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal”.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua José Rocha, no Bairro Vila Izabel.