SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;" align="justify">Recomenda&ccedil;&atilde;o Administrativa n&ordm; 3/2022, datada de 9 de maio de 2022, enviada por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, assinada pela Promotora de Justi&ccedil;a Substituta da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Pato Branco, Dra. Silvana Cardoso Loureiro, expedida nos autos de Procedimento Administrativo n&ordm; MPPR-0105.22.000316-1, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 26/2022.<br /><br />Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 10 de maio de 2022, enviada pelo Gabinete do Deputado Estadual Paulo Litro - PSDB, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 480/2021-DL (requerimento n&ordm; 1187/2021).<br /><br />Of&iacute;cios n&ordm;s 168 e 169/AL, datados de 10 de maio de 2022, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores vereadores.<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 520/2022/REGOV/CV, datado de 10 de maio de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, assinado pelo Supervisor de Filial, Paulo Vinicius Carvalho Jorge, e pelo Coordenador de Filial, Carlos Andre Correa Cardoso, da Representa&ccedil;&atilde;o da Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo Cascavel/PR da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, comunicando cr&eacute;dito de recursos financeiros referente a contrato de repasse do Munic&iacute;pio de Pato Branco/PR.<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 4/2022, datado de 10 de maio de 2022, encaminhado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher - CMDDHM, assinado pela Presidente, Caroline Dambr&oacute;s Mar&ccedil;al, e Vice-Presidente, Rachel de Souza Fonseca Iagnecz, contendo posicionamento deste Conselho quanto &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de um hospital materno-infantil no Munic&iacute;pio de Pato Branco/PR.<br /><br />Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar do lan&ccedil;amento do Programa Moradia Legal, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, &agrave;s 19 horas, no Largo da Liberdade.<br /><br />Convite enviado pelo Comandante-Geral da Pol&iacute;cia Militar do Paran&aacute;, Coronel QOPM Hudson Le&ocirc;ncio Teixeira, o Comandante do 5&ordm; Comando Regional, Coronel QOPM S&eacute;rgio Almir Teixeira e o Comandante do 3&ordm; BPM Tenente- Coronel Heraldo Correia de Lima, para participar da Solenidade Alusiva ao Dia do Patrono da PMPR, &ldquo;Coronel PM Joaquim Ant&ocirc;nio de Moraes Sarmento&rdquo;, a ser realizada no dia 17 de maio de 2022, &agrave;s 9h30, no 3&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar de Pato Branco - PR.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Convite enviado pela Acamsop, para participar do 1&ordm; Congresso Nacional de Controle da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, que ser&aacute; realizado nos dias 18 a 20 de maio de &nbsp;2022, em Curitiba - Paran&aacute;.&nbsp;</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;</p>
- Projeto de Lei n&ordm; 59, de 10 de maio 2022, Mensagem n&ordm; 43/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera dispositivo da Lei n&ordm; 5883, de 21 de mar&ccedil;o de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a conceder reposi&ccedil;&atilde;o de vencimentos aos servidores e empregados p&uacute;blicos municipais, agentes pol&iacute;ticos, bem como aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de mar&ccedil;o de 2022.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 60, de 11 de maio de 2022, Mensagem n&ordm; 44/2022 (Regime de Urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera o Anexo I da Lei n&ordm; 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que disp&otilde;e sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Pato Branco.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 61, de 11 de maio de 2022, Mensagem n&ordm; 45/2022 (Regime de Urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022 no valor de R$ 6.850.000,00 (seis milh&otilde;es, oitocentos e cinquenta mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br />
<p style="text-align: justify;">Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em delibera&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia dos projetos apresentados. Em vota&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia foram aprovados por unanimidade dos vereadores.</p>
</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)