Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a solicitação junto ao Meio Ambiente, para efetuar o corte da árvore que tira a visão da câmera de segurança que está instalada no antigo posto de saúde do bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua Tapuia, localizada entre as Ruas Dr Francisco Beltrão e Francisco Brochado da Rocha, no Bairro Industrial.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua José Viganó, localizada entre as Ruas Dr Francisco Beltrão e Francisco Brochado da Rocha, no Bairro Industrial.

Indica ao Executivo Municipal, que realize, com urgência, melhorias (tapa buracos), na Rua Vicente de Col, no Bairro Pagnoncelli.

Indica ao Executivo Municipal, que realize, melhorias (tapa buracos) na Via Lateral da BR 158, entre o Trevo da Guarani, até Rua Jacó Morelato, no Bairro Vila Esperança.

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção / compactação / cascalhamento na Estrada Municipal indicada no mapa anexo, entre a Pioneiro Irineu Bertani e o Rio Vitorino/Comunidade Vista Alegre, Vitorino, Paraná.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a concessão de uniformes e equipamentos de segurança - EPI, aos servidores da limpeza pública do município, os quais estão desenvolvendo suas atividades sem a devida caracterização, estando em falta, informe se existe licitação para aquisição dos mesmos.

Requer ao Executivo Municipal o envio do Balanço Patrimonial Oficial do exercício de 2021, com o Quadro do Superávit/Déficit Financeiro conforme a legislação vigente que rege matéria; estimativa do impacto orçamentário/financeiro e declaração do ordenador de despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, documentação esta que norteará o Projeto de Lei 46/2022, de autoria do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.599.999,98 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Requer a prorrogação de prazo, com fundamento no art. 53, §1º do Regimento Interno dessa Casa de Leis, para exarar parecer ao Projeto nº 163/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Requerem ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização no Parque Ambiental Cecília Cardoso, no bairro Bonatto.

Requerem ao Executivo Municipal a manutenção, revitalização e arborização no Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul e todo seu entorno.

Requerem ao Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que realize a revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, no Bairro Jardim Primavera e todo seu entorno.

Requerem ao Senhor Cláudio Alain Guterres do Carmo - Presidente da Acamsop, para que realize uma Audiência Pública para debater as reclamações com o aplicativo 190 e a demanda de mais efetivos na região.