SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li>Of&iacute;cio s/n, datado de 2 de setembro de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo cidad&atilde;o Marcos Edgar Hirt, em complemento aos protocolos, documenta&ccedil;&otilde;es e relatos apresentados pelo referido relatante/requerente, desde 2021.</li>
<li>Of&iacute;cio s/n, datado de 2 de setembro de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo cidad&atilde;o Marcos Edgar Hirt, reiterando o pedido feito pelo protocolo n&ordm; 1786/2022.</li>
<li>Of&iacute;cios n&ordm; 327, 328, 329, 330, 331, 332/AL, datados de 1&ordm;, 2 e 5 de setembro de 2022, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores vereadores.</li>
<li>Of&iacute;cio n&ordm; 222/2022, datado de 31 de agosto de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, assinado pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, senhora Liliam Cristina Brandalise, solicitando o empr&eacute;stimo do Plen&aacute;rio de Sess&otilde;es da C&acirc;mara para o dia 27 de setembro de 2022, &agrave;s 13h30min, para a realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas referente ao 2&ordm; Quadrimestre de 2022, e convida os senhores vereadores a participarem da referida audi&ecirc;ncia.</li>
<li>Of&iacute;cio n&ordm; 722/2022-E, datado de 2 de setembro de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, assinado pela Promotora de Justi&ccedil;a, Silvana Cardoso Loureiro, referente arquivamento do Procedimento Administrativo n&ordm; MPPR-0105.22.000316-1, que acompanha as a&ccedil;&otilde;es desenvolvidas pela C&acirc;mara Municipal de Pato Branco e Munic&iacute;pio de Pato Branco com rela&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei n&ordm; 26/2022, que visa a desafeta&ccedil;&atilde;o e doa&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel p&uacute;blico.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div>
Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:
Projeto de Lei n&ordm; 128/2022, Mensagem n&ordm; 104/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 1.345.282,25 (um milh&atilde;o, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&ordm; 129/2022, Mensagem n&ordm; 105/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito especial no exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 450.700,00 (quatrocentos e cinquenta mil e setecentos reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&ordm; 130/2022, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brand&atilde;o - PP, que institui a gratuidade de entrada para estudantes da rede p&uacute;blica de ensino fundamental (1&ordm; ao 9&ordm; ano), de baixa renda e com bom desempenho escolar, al&eacute;m de meia-entrada ao seu respons&aacute;vel, nos eventos culturais e esportivos no Munic&iacute;pio de Pato Branco.
&nbsp;
</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)